O Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco/AL) encaminhou um ofício ao governo do Estado para que sejam adotadas providências urgentes no sentido de coibir a violência nos postos fiscais situados na divisa do estado. Há nove anos, o Batalhão Fazendário foi desativado e cerca de 30 servidores ficam à mercê da própria sorte. Em vídeo encaminhado àGazetaweb, é possível ver os funcionários assustados após uma ação ousada praticada por bandidos.
Nas últimas semanas, muitos foram os registros de violência nos postos fiscais e no entorno deles, o que tem preocupado e assustado os servidores.
De acordo com o presidente do Sindifisco, Emílio Marcelino, o Batalhão Fazendário está previsto na estrutura da Polícia Militar (PM) através da Lei 6.230, de abril de 2011, como pelotão de polícia fazendária independente, voltado a um policiamento ostensivo fardado de forma a garantir a integridade física dos servidores.
"O batalhão foi retirado à época por trazer altos custos ao estado e, até hoje, estamos à míngua, mas continuando a trabalhar com eficácia na arrecadação de impostos e controle na fiscalização. Em 2014, fizemos uma reunião com o comando da PM, falamos das dificuldades, mas não houve jeito. Voltamos a cobrar depois de uma ocorrência e entramos com uma denúncia junto ao MP [Ministério Público], que fez um procedimento preparatório. Um convênio foi firmado com a Defesa Social e, até hoje, nada", explicou o presidente.
Agora, o sindicato pressiona o governo após ter encaminhado um ofício pedindo ações urgentes. A violência, segundo o sindicalista, só cresce nos postos e nas redondezas. "O governo diz que os números da violência caíram, mas, nos postos e regiões circunvizinhas, não vimos isso", disse o sindicalista.
Tumulto e agonia
Imagens enviadas à Gazetaweb mostram pânico entre servidores do posto em São José da Laje. Um veículo foi interceptado por criminosos na BR-104, km 12, mas o condutor não parou e o carro foi atingido por disparos de arma de fogo. Na fuga, o automóvel invadiu o posto fiscal, assustando os funcionários. Já os assaltantes fugiram tomando outro destino.
"Está virando moda, seja fora ou dentro dos postos. Muitos viajantes, aperreados, encontram nos postos o refúgio. Infelizmente, vivemos essa situação", disse o representante da categoria, citando que Alagoas possui postos em Maragogi, Novo Lino, Porto Real do Colégio, Serra das Pias - divisa com Pernambuco, Xingó, Delmiro Gouveia e São José da Laje.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que tem ciência da situação, confirmando o recebimento do ofício encaminhado pelo sindicato. Ao mesmo tempo, ressalta que o policiamento nos postos fiscais é feito por militares, que muitas vezes precisam se deslocar para outras ocorrências.
Veja, na íntegra, nota da Sefaz:
A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) confirma o recebimento do ofício encaminhado pelo Sindifisco sobre a segurança nos postos fiscais.
Por estarem localizados, na maioria das vezes, em pontos de fronteiras nas rodovias estaduais, os postos fiscais contam com segurança policial, fornecida pela Polícia Militar, com o propósito de garantir a segurança das atividades fazendárias nas referidas unidades.
É necessário destacar que, apesar de a segurança policial ser voltada ao desempenho das atividades fazendárias, os policiais precisam, muitas vezes, atender a demandas da região, ocorridas nas estradas ou em povoados próximos.
A Sefaz vem promovendo uma série de reuniões que incluem a Superintendência da Receita e gerências de fiscalização, com a participação de representantes da Polícia Militar, para alinhamento das estratégias de segurança nos postos, a exemplo do desenvolvimento de projeto para monitoramento eletrônico das fronteiras estaduais, reforçando a segurança das ações fiscais e do entorno.
VEJA VÍDEO EM QUE MOSTRA PÂNICO ENTRE SERVIDORES!