O caso de um reeducando de 62 anos, detido no Presídio Baldomero Cavalcanti, e que apresentava sinais de agressões, está sendo apurado pela Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. De acordo com a versão da pasta, o preso já chegou ao sistema com ferimentos, que teriam sido feitos por populares na ocasião em que foi preso. Já a OAB/AL, baseada em uma denúncia feita por um advogado, acompanha se as agressões foram feitas dentro do presídio, supostamente por policiais penais.
De acordo com a Seris, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar as circunstâncias do episódio. Por meio da assessoria, disse também que o reeducando foi socorrido de imediato, ao apresentar os ferimentos. O exame de corpo de delito comprova que o homem já apresentava ferimentos antes mesmo de ingressar no Baldomero.
Nesta sexta-feira (14), a Comissão da OAB esteve no local e diversos hematomas foram constatados no corpo da vítima. Conforme explicou a presidente da Comissão, Anne Caroline Fidelis, todos os encaminhamentos foram realizados. “A CDH está acompanhando o caso, esteve no Sistema Prisional e diversos encaminhamentos aos órgãos e autoridades competentes foram efetuados. O objetivo é assegurar a colheita de elementos para apuração e esclarecimento dos fatos”, pontuou Anne Caroline.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., afirmou que o procedimento da Comissão de Direitos Humanos visa garantir e preservar direitos. “Após a denúncia recebida, a Ordem, por meio da CDH, realizou os procedimentos necessários para o esclarecimento do caso. A OAB Alagoas está acompanhando de perto o caso. Vamos fazer os encaminhamentos necessários para garantir a integridade física do reeducando, bem como o direito de defesa e ao contraditório para o acusado”, concluiu o presidente.