O prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, manifestou-se nesta sexta-feira (2) sobre a denúncia realizada contra ele pelo Ministério Público de Alagoas. O órgão ministerial recomendou que o chefe do executivo exonere dos cargos funcionários que tenham grau de parentesco. A promotoria afirmou havia disparidade entre o número de efetivos, 124 servidores, contra 270 comissionados.
No entanto, entrevista à imprensa local, o prefeito Ronaldo afirmou que o Ministério Público havia se equivocado ao informar que a prefeitura mantinha apenas 124 servidores efetivos.
"A Prefeitura de Penedo tem 1.303 servidores efetivos, número muito superior aos 124 informados ao Ministério Público Estadual na denúncia que gerou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Penedo ao município", alegou o prefeito.
Na oportunidade, o gestor disse que vai convocar aprovados no concurso público, cujo resultado foi divulgado no último dia 18 de maio.
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Para o prefeito de Penedo, "o autor da denúncia agiu de má-fé ou não tem conhecimento dos fatos, acrescentando que as nomeações no primeiro escalão do governo não configuram nepotismo".
Lopes disse que determinou levantamento em todas as secretarias municipais para identificar se há caso de irregularidade, com determinação de solução imediata.
“Se houver alguma situação que se configure como nepotismo, nós iremos corrigir de forma imediata”, afirmou o Prefeito de Penedo.
Em função do levantamento, ele pediu ampliação do prazo de resposta ao MPE.
Na denúncia, o promotor de Justiça, Wesley Fernandes Oliveira, afirmou que havia "disfunção" nas contratações feitas pelo município.
“É preciso que a administração pública se molde à lei, e vimos que em Penedo há uma disfunção no tocante a contratações temporárias e cargos comissionados, inclusive com parentes próximos do prefeito e vice-prefeito, secretários, vereadores, e outros integrantes da atual gestão. Solicitamos as informações e fui surpreendido ao constatar que o Município de Penedo mantinha, em novembro de 2022, temporariamente, novecentas contratados sem a realização prévia de processo seletivo, em claro descompasso com as disposições legais. Além disso, temos uma desproporção nítida num comparativo entre o número de cargos comissionados, que contabiliza 270, contra 124 efetivos, ou seja, 146 pessoas a mais. Situação esta de inconstitucionalidade já assentada pelo STF", disse o promotor de Justiça.
*Com assessoria
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