A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL), Fernanda Marinela, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz reagiram, na tarde desta sexta-feira (15), por meio de nota, contra o advogado Adriano Argolo, que estaria disposto a atear fogo às sedes da OAB e do TJ em Maceió. O suposto plano foi descoberto em diálogo contido em grupo no aplicativo WhatsApp. A medida seria tomada como reação ao que o grupo considera como golpe político, em referência ao processo de impeachment que tramita na Câmara Federal contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Nas publicações que ganharam as redes sociais, um advogado se refere à OAB e ao Tribunal de Justiça como ''órgãos fascistas", defendendo, ainda, a ocupação de veículos de comunicação a partir desta sexta-feira, como forma de protesto ao processo de afastamento de Dilma. "(..) Vou mais além, defendo ocupar e tocar fogo", expôs um advogado em conversa pelo WhatsApp, no grupo denominado 'Juristas pela democracia'.Em trecho da conversa, o mesmo advogado defende que o grupo "ocupe a sede do TJ e toque fogo na sede do Tribunal de Justiça".
Leia também
Por meio de nota, a assessoria do TJ-AL informou que tomou conhecimento das ameaças e que a direção do tribunal já tomou medidas no sentido de resguardar a integridade do prédio e das pessoas que nele transitam. "(...) a cúpula diretiva [do TJ] repudia, com veemência, qualquer tentativa de desrespeito aos preceitos constitucionais e democráticos vigentes neste país", diz trecho da nota encaminhada à imprensa.
A assessoria de comunicação da OAB, por sua vez, disse que o discurso propagado no citado grupo "demonstra um comportamento incompatível com o exercício da liberdade de expressão e do próprio estado democrático de direito".
A nota reforça que "incentivar a depredação de patrimônio público e dos próprios advogados, colocando em risco a segurança inclusive de quem circula nesses espaços - além de taxar as instituições democráticas de respeito como 'fascistas' -, são atitudes incompatíveis com a postura de um advogado". No mesmo comunicado, a OAB-AL informa, ainda, que irá investigar o caso "em todas as esferas".
O que diz o advogado
E em virtude da polêmica, o advogado explicou que a conversa no grupo vazou de forma descontextualizada, dando a entender que ele teria incitado movimentos sociais para a suposta invasão. Ele revelou ainda que, em consequência da declaração, acabou sendo intimado pela Polícia Federal (PF) para, na próxima terça-feira (19), prestar esclarecimentos sobre o fato.
"A conversa foi vazada em parte, ou seja, descontextualizada. Minha história de militância é marcada pela defesa da legalidade. Todos sabem disso. O que falei foi fruto de uma brincadeira com colegas. Qual foi o crime que cometi? Roubei, matei? Foi uma piada de bar", expôs Argolo.
Confira, abaixo, a nota da OAB:
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) tomou conhecimento através da imprensa alagoana, que em um grupo da rede social WhatsApp estaria havendo um movimento para invadir e ocupar a sede da Ordem, Tribunal de Justiça e outros repartições públicas, com a ameaça de depredar o patrimônio dos advogados e da sociedade.
Segundo as imagens que circulam na imprensa, as ameaças surgiram num grupo na rede social denominados "Juristas pela Democracia", onde advogados muito conhecidos em nosso Estado promovem discussão com conteúdo muito graves. Em um trecho, um dos advogados coloca que "eu apoio todas as ocupações de órgãos fascistas como o TJ, OAB, órgão de mídia, vou mais além, apoio ocupar e tocar fogo", disse um deles. Ainda na conversa, foi dito por outro advogado que "vamos invadir a OAB nova. Que horas é para ir para lá?".
O discurso propagado neste grupo demonstra um comportamento incompatível com o exercício da liberdade de expressão e do próprio estado democrático de direito. Incentivar a depredação de patrimônio público e dos próprios advogados, colocando em risco a segurança inclusive de quem circula nesses espaços - além de taxar as instituições democráticas de respeito como 'fascistas' - são atitudes incompatíveis com a postura de um advogado.
Desse modo, a OAB Alagoas vem esclarecer que irá investigar o caso em todas as esferas e adotará todas as medidas jurídicas para proteger o patrimônio dos advogados e responsabilizar os envolvidos nesse episódio lamentável.
A OAB Alagoas acredita e defende que o amplo debate e o exercício da liberdade de expressão são direitos fundamentais, que foram conquistados com muita luta na nossa democracia, não podendo ser confundidos com atos de ameaça ou vandalismo.
A DIRETORIA DA OAB ALAGOAS
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
