A Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/al) encaminhará ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg) e ao Ministério Público Estadual (MPE), relatos de violações e desrespeito às prerrogativas que vem ocorrendo no Sistema Prisional de Maceió. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (30) pela assessoria de comunicação da OAB.
De acordo com o secretário-geral da OAB Alagoas, Leonardo de Moraes, em conjunto com a Diretoria de Prerrogativas e Comissão de Relações Penitenciárias, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira (29), com advogados que relataram problemas vivenciados no presídios de Maceió. As maiores dificuldades estão relacionadas ao horário de atendimento, falta de urbanidade e desrespeito no tratamento às Salas da Advocacia.
"Muitos estão alegando que não conseguem, sequer, ter acesso a Sala da Advocacia e precisam esperar do lado de fora. Outro problema frequente é o horário de atendimento reduzido, funcionando das 9h às 11h30 e de 14h às 15h30. A situação piora em dias de entrega de feira pela manhã, já que o horário de atendimento à advocacia fica restrito a parte da tarde. Ou seja, 1h30 para atender uma demanda gigantesca de advogados e advogadas. Esta semana, um advogado foi expulso de um dos presídios e ameaçado de ser preso caso não satisfizesse tal imposição. Além de outros casos, o tratamento tem sido muito desrespeitoso e os responsáveis necessitam ser responsabilizados", detalhou.
O diretor de Prerrogativas, Felipe Mendes, e o presidente da Comissão de Relações Penitenciárias, Mackysuel Lins, colheram os pleitos dos advogados e irão encaminhar e tratar as demandas junto à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) e Conseg.
Estagiária sob à supervisão*