O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo com o propósito de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas e as instituições de segurança pública do Estado de Alagoas para contribuir com a redução dos índices de homicídios na capital.
Em 2019, foram registrados mais de mil assassinatos em todo o estado. A portaria assinada pelos promotores Leonardo Novaes Bastos e Ana Cecília de Moraes e Silva Dantas, da 49ª Promotoria da Capital, foi publicada na edição desta terça-feira (11), do Diário Eletrônico da instituição.
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Os representantes do MPE já enviaram ofícios aos órgãos ligados à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) solicitando o agendamento de uma reunião para que sejam apresentadas as políticas públicas em execução que visem reduzir os assassinatos na capital.
Além disso, os promotores querem verificar quais as áreas de Maceió que apresentam os maiores índices de homicídios.
Para abrir a investigação, eles consideraram a publicação do Atlas da Violência de 2019, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado ao Ministério da Economia, no qual Maceió surge com índice de 60,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. O MPE também avaliou que a capital tem uma das maiores taxas de homicídios do Estado, sendo, inclusive, maior do que a média estadual, conforme está revelado no estudo feito pelo IPEA.
DADOS DO ATLAS
A divulgação do Atlas da Violência no Brasil pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e Fórum de Segurança Pública, em 2019, revelou que Alagoas permanece entre os estados com o maior número de homicídios no País. Os dados, referentes ao ano de 2017 revelam que, em Maceió, houve crescimento no número de crimes de um ano para o outro. A cidade ocupa a sexta colocação como as mais violentas entre todas as 26 capitais do País. Arapiraca também figura na lista das localidades com maior número de mortes. Entidades de classe como o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil de Alagoas (Sindpol) consideram que é preciso mudanças na política de segurança pública do governo Renan Filho (MDB).
Pelos dados divulgados, referentes aos últimos dez anos - 2007 a 2017 - o estado de Alagoas obteve redução no quadro geral, mas Maceió, que registrou crescimento e Arapiraca estão entre os 120 municípios brasileiros que acumulam 50% de todos os homicídios registrados em 2017 no Brasil. O estudo envolveu 310 localidades do Brasil com população acima de 100 mil habitantes. Em todo o País são mais de 5.570 municípios.
Na capital alagoana, em 2016, conforme o documento, foram registradas 55,4 homicídios por 10 mil habitantes. No ano seguinte, em 2017, este percentual subiu para 60,2 mortes por 100 mil, uma variação para mais de 8,7%. Em Arapiraca, os dados também são alarmantes e representam 58,9 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2017 foram 138 homicídios registrados na segunda maior cidade do Estado. As duas localidades estão acima da média de Alagoas que foi de 53,9 e quase o dobro do Brasil, que ficou em 31,6 mortes para cada cem mil habitantes.
Os números divulgados pelo Atlas foram obtidos a partir dos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidades (SIM) do Ministério da Saúde. As avaliações fazem comparações com indicadores socioeconômicos com a taxa de homicídios das cidades, para mostrar que as localidades mais violentas também são as mais precárias em prestação de serviços públicos. A maioria fica nas regiões Norte e Nordeste.
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