O Ministério Público de Alagoas (MPE) denunciou duas pessoas por estupro de vulnerável e conivência contra a vítima que sofria a violência desde os 12 anos de idade e teria engravidado três vezes em decorrência dos crimes. A denúncia foi efetuada nesta quinta-feira (28). Os denunciados são o padrasto da vítima, apontado como o autor do estupro, e o primo dele, que teria assumido e registrado a paternidade do primeiro filho da vítima para encobrir a participação do primeiro. Com a denúncia, o órgão ministerial pede também a manutenção da prisão preventiva dos dois.
O promotor de Justiça Sílvio Azevedo afirma que a vítima tinha medo do padrasto, com quem convivia na própria casa. interpreta os crimes como uma estupidez e esclarece sobre a necessidade de os denunciados serem mantidos presos.
“A menina que começou a ser abusada aos doze anos, ameaçada, silenciou, engravidou aos catorze. O padrasto, o estuprador, para se livrar e continuar com a violência sem que a companheira e mãe da vítima , que também era estuprada, desconfiasse, combinou com o primo para assumir a paternidade, mas não parou por aí, os estupros tiveram continuidade e mais duas crianças nasceram. Então, denunciamos os dois, defendemos a prisão preventiva porque entendemos que o primo do autor, ao se dizer pai da primeira criança fruto do estupro, compactua com o crime e em liberdade colocariam a vida delas em risco”, ressalta Azevedo.
O advogado de Clécio Zeferino teria entrado com o pedido de relaxamento de prisão.
“Assim, o denunciado Clécio além de conivente, ao registrar uma filha da vítima como pai, cometeu o crime tipificado no art. 242”, explica o promotor de Justiça. O artigo diz que “dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil é crime.
O caso
O crime teve início em 2012, quando a menina tinha 12 anos. A mãe convive com o denunciado Edilson Zeferino dos Santos há vinte anos, mas em depoimento à polícia confessou que ele sempre teve comportamento agressivo obrigando-a, inclusive, a manter relações sexuais contra a sua vontade.
Quando decidiu morar com o autor, ela já tinha dois filhos e a menina tinha aproximadamente oito anos. Quatro anos após ele começou a abusá-la sexualmente, aos quatorze teve a primeira filha, momento em que sua mãe tomou conhecimento das violências por ela sofridas.
A mãe passou a desconfiar de que havia algo errado porque, segundo ela, a menina nunca havia namorado e seu companheiro costumava chamá-la para sair e a mesma, corriqueiramente, retornava aos prantos para casa.
Até que um dia a pré-adolescente confessou que ele seria o verdadeiro pai da criança. Os estupros contra mãe e filha continuaram e a mãe afirma não ter denunciado antes por medo, segundo o MPE. Ainda de acordo com o órgão ministerial, ela também teve três filhos com Edilson e durante uma das gestações ocorreu a descoberta de que sua filha teria engravidado dele.
*Com assessoria