Os familiares de dois reeducandos do Sistema Prisional de Alagoas denunciaram episódios de tortura, que teria ocorrido dentro dos presídios Baldomero Cavalcanti de Oliveira e Silva, em Maceió, e do Agreste, em Girau do Ponciano. Os casos foram relatados à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).
Segundo a OAB/AL, o primeiro episódio envolve uma travesti, soropositiva, que está no Presídio Baldomero Cavalcanti. A denúncia aponta que o diretor da unidade, José Alexsandro Luz da Silva, teria ordenado que um policial penal obrigasse a vítima a ficar de costas e desferisse dois disparos com balas de borracha em suas nádegas.
Em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a vítima teria sido transferida - ainda sangrando e sem receber os devidos cuidados - para uma ala como punição.
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Já a segunda denúncia envolve um detento do Presídio do Agreste. Ele teria sido atingido por um disparo de bala de borracha, em uma região muito próxima à bolsa de colostomia que faz uso, após ter passado a mão no rosto. O detento também não teria recebido os devidos cuidados e, então, teve complicações decorrentes da ação truculenta e desproporcional.
Diante dos relatos, foram expedidos ofícios para o delegado-Geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, para a promotora Karla Padilha, do Ministério Público Estadual (MPE), e para o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
A Polícia Penal, por sua vez, nega que houve tortura nos dois casos citados. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Victor Leite, o que ocorreu foi o "uso moderado da força", com uso de "arma de baixa letalidade, que é feita especificamente para situações de falta de disciplina no sistema prisional". Segundo ele, a entidade "vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis", além de "cobrar apuração por parte de quem tem competência para apurar isso".
*com informações da assessoria.