Gestores e técnicos que integram a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) nos estados da Bahia e de Alagoas participam de um momento de troca de experiências, voltado para a qualificação e a capacitação. Essa foi a temática central do XXI Encontro de Gestão e Educação Socioambiental, que aconteceu na quinta-feira (1), no município baiano de Paulo Afonso.
A coordenadora-geral da FPI, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, explicou que o encontro visa trocar experiências, promover uma capacitação continuada, além de estender e fortalecer o trabalho e os projetos voltados à educação ambiental.
E as etapas das FPI's, que acontecem há anos, de forma contínua, em todos os estados nordestinos banhados pelo Velho Chico - Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco -, além de Minas Gerais, comprovam que a iniciativa representa um divisor de águas no quesito educação ambiental.
"No decorrer desses anos, durante a realização das FPI's, diversas ações foram implementadas e continuadas, que culminaram em resultados muito positivos, tanto de forma formal (escola) como informal (população)", ressaltou a promotora Luciana Khoury.
Exemplo disso pode ser constatado no município alagoano Delmiro Gouveia, que está sediando a 11° edição da FPI.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Marco Diniz, que esteve presente no Encontro de Educação e Gestão Ambiental, afirmou que a FPI quebrou paradigmas e melhorou a qualidade de vida da população local.
"E isso acontece sobre vários aspectos da vida do cidadão: os produtos de origem animal comercializados, por exemplo, possuem uma qualidade muito melhor, assim como o serviço de inspeção sanitária e o tratamento de agrotóxicos", ressaltou Marcos Diniz.
Ele também frisou que 75% dos empreendimentos de Delmiro Gouveia estão licenciados, e a associações de captadores do município operam de forma regularizada. "Outro exemplo de evolução na questão ambiental é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, que tem o acompanhamento do Ministério Público", frisou.
De Alagoas, participaram do encontro representando o Ministério Público Estadual (MPE), os promotores Alberto Fonseca, Lavinia Fragoso e Kleber Valadares. Eles citaram iniciativas pioneiras que estão dando certo, como o projeto Sede de Aprender, e ressaltaram propostas de inovações para as próximas FPI's.
"A realização de um evento trabalhando as temáticas de gestão e educação ambiental durante a FPI reveste-se de extrema importância para fim de capacitação das secretarias municipais de todos os municípios que foram fiscalizados durante a 11° etapa, buscando a qualificação do corpo técnico para fins de implementação e execução da legislação ambiental", explicou Lavinia Fragoso, promotora de Justiça de Defesa dos Recursos Hídricos de Alagoas.
O promotor Alberto Fonseca, da promotoria de Defesa do Meio Ambiente na Esfera Civil do Ministério Público de Alagoas, Alberto Fonseca, afirmou que é importante sempre reavaliar as ações num programa como a FPI. "Nesse passo, temos que os Encontros de Gestão e Educação ambiental realizados pela FPI Bahia apontam para uma melhoria contínua da instrumentalização municipal para a gestão ambiental e maior eficiência das ações da FPI. Nesta edição, a FPI Alagoas teve a oportunidade de apresentar suas experiências nas temáticas abrangidas".
*Com assessoria