A Embraer vai abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) a partir de terça-feira (7) para os trabalhadores da planta de São José dos Campos (SP) que atualmente estão em férias coletivas e irão iniciar o período de licença remunerada.
A empresa não informou quantas demissões espera por meio deste programa. O Sindicato dos Metalúrgicos teve duas rodadas de negociação com a empresa, mas não houve acordo.
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Paralelamente, a entidade protocolou um requerimento junto à Justiça no qual pede o afastamento do Conselho de Administração da Embraer por prejuízos gerados com o negócio frustrado com a Boeing. A empresa classificou o cato como "má fé" (leia mais abaixo).
Para quem aderir ao PDV, o desligamento está previsto para 20 de julho. A proposta do PDV tem os incentivos:
- Extensão do plano de saúde para o colaborador e dependentes por seis meses;
- Auxílio-alimentação de R$ 450 mensais pelo mesmo período;
- Apoio para recolocação no mercado;
- Indenização do restante da estabilidade do acordo coletivo que se encerra em agosto;
- Verbas rescisórias comuns a desligamentos sem justa causa;
Indenização de 10% do salário-base nominal por ano de empresa - para quem recebe até R$ 9 mil, garantia de no mínimo 1 salário nominal de indenização; para quem recebe acima desse valor, garantia de no mínimo R$ 9 mil de indenização.
A proposta rejeitada do Sindicato dos Metalúrgicos abrangia:
PDV com 24 meses de salário integral
Convênio médico e odontológico e vale-refeição por 24 meses
Quando houver contratações, priorizar ex-funcionários em lista acompanhada pela entidade
Para os que permanecerem na fábrica, seriam garantidos:
- Reajuste salarial com aumento real, na data-base da categoria (setembro)
- Estabilidade no emprego por 24 meses
- Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho por 2 anos
- Redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salário
Nesta sexta-feira (3) a segunda tentativa de negociação entre a entidade e a fabricante de aviões terminou sem acordo. A empresa, no entanto, tem autonomia de levar a proposta aos trabalhadores sem que haja necessidade de aprovação de um acordo com a entidade sindical.
A Embraer afirmou que o programa é voluntário e que estará disponível para as instruções aos funcionários a partir de terça-feira.
Ação contra o conselho
Na sexta-feira (3), o Sindicato dos Metalúrgicos também afirmou que entrou com um pedido na Justiça pelo afastamento do conselho administrativo da Embraer. Não há prazo para que o pedido seja analisado.
A entidade relata que a empresa teve prejuízo de R$ 500 milhões após o rompimento do acordo com a Boeing. O sindicato afirma que o conselho teria culpa nesse prejuízo e, por isso, pede a suspensão em ação judicial.
Sobre a ação, a Embraer divulgou a nota abaixo:
"O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ataca, mais uma vez, a Embraer e demonstra má fé e desconhecimento sobre a empresa e sua gestão. Vale-se de insinuações infundadas e distorce informações de modo a confundir a opinião pública e os colaboradores da empresa.
A Embraer esclarece que ainda não teve acesso ao requerimento apresentado pelo sindicato à Justiça.
Nesse momento de crise econômica e de saúde global sem precedentes, a empresa tem como prioridade a saúde e segurança dos seus colaboradores e a preservação dos negócios".
Negócio frustrado
A Boeing anunciou em abril a rescisão do acordo que daria à gigante norte-americana o controle sobre a divisão de aviação comercial da Embraer.
Firmado em 2018, o negócio - então avaliado em US$ 5,26 bilhões - previa a criação de uma empresa conjunta que ficaria sob comando da Boeing, com 80% de participação. A Embraer ficaria com os 20% restantes, e poderia vender a sua parte para a americana.
Dias depois, a Embraer informou que abriu procedimentos arbitrais após a Boeing rescindir o negócio avaliado em US$ 5,2 bilhões entre as duas empresas.
A arbitragem é um mecanismo usado na solução de conflitos em negociações sem envolver a Justiça. O modelo é mais rápido e dispensa alguns protocolos do judiciário. Ao invés de um juiz, o processo é julgado por uma pessoa eleita pelos envolvidos e especialista na área, no caso, a aviação. O processo de arbitragem é sigiloso.
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