Uma recenseadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi vítima de um assalto, nessa quinta-feira (11), durante o trabalho, em uma localidade conhecida como Carrasco, no município de Arapiraca, no interior de Alagoas. A vítima tem 22 anos.
À Gazetaweb, o IBGE contou que o crime foi cometido por duas pessoas, que estavam armadas e utilizavam uma motocicleta. A mulher foi abordada e teve o aparelho utilizado para a coleta de dados subtraído. Os indivíduos fugiram e ainda não foram encontrados.
Além disso, o instituto ressaltou que esse foi o único caso, até o momento, entre os 2.600 recenseadores que estão nas ruas.
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Veja a nota na íntegra:
O IBGE adverte que seus agentes censitários e recenseadores são servidores públicos federais no exercício de suas funções, portando equipamentos que são patrimônios públicos federais.
Tais equipamentos são dotados de sistemas de rastreamento, apagamento e bloqueio das funções e do conteúdo; portanto, sem valor no mercado.
Importante esclarecer que os dados nos DMCs (Dispositivos Móveis de Coleta) são criptografados e transmitidos logo após as entrevistas. Em caso de necessidade ou urgência, todos os dados e programas são destruídos automaticamente (remotamente) na primeira operação ou qualquer conexão que o equipamento fizer à Internet. Esse mecanismo impede o acesso aos dados coletados, garantindo o total sigilo dos questionários ou informações.
Cabe ressaltar também que tais crimes são sujeitos a investigações federais com base no art. 144, § 1º, inc. I, da Constituição da República Federativa do Brasil.
O mesmo art. 144, § 1º, inc. I se aplica quando alguém se faz passar por agente, recenseador ou pesquisador do IBGE.
Em todos os casos, o infrator fica sujeito às penas cabíveis.
A saber:
1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.