O defensor público geral Ricardo Melro chamou a Casa de Custódia do Jacintinho de masmorra, na manhã desta terça-feira (11), durante assinatura de uma ordem de serviço para reforma no local. Após apresentar superlotação e uma série de problemas estruturais, o lugar foi fechado pelo estado.
"A defensoria tem um trabalho aqui há cerca de 3 anos. Os presos viviam em uma superlotação insuportável, além das péssimas condições sanitárias. Depois de uma reunião, um acordo foi firmado entre as Secretarias de Ressocialização e de Segurança Pública para que os detentos fossem transferidos e a Casa de Custódia passasse a funcionar unicamente como um centro de triagem, onde o preso não permaneça por mais de 48 horas, antes de ser transferido para o sistema", explica.
O defensor disse ainda que o lugar era a pior casa de detenção do estado. "Não tem pátio, banho de sol, refeitório, sala para receber advogado e nem local de visita. Era uma verdadeira masmorra. Além disso, havia o desvio de função dos policiais civis, que não são agentes penitenciários, mas precisavam atuar como tal", observa.
A delegacia, que fica no bairro do Jacintinho, em Maceió, foi fechada na sexta-feira (7). Os 30 presos que estavam no local foram redistribuídos nos presídios da capital. O local foi inaugurado no dia 31 de julho de 2009.
Os policiais civis que estavam lotados na delegacia serão remanejados para outras unidades e para a Central de Flagrantes, até a conclusão da obra. Depois da reforma, o local passará a ser administrado pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Devido à superlotação registrada várias vezes na Casa de Custódia, a justiça determinou ano passado que o local abrigasse, no máximo, 45 presos. Por lá, já chegaram a ficar 90 suspeitos de crimes.
A partir de agora, com o fechamento da Casa de Custódia, as pessoas que forem presas serão encaminhadas para a Central de Flagrantes, no Farol, e para o Complexo de Delegacias Especializadas (Code), na Mangabeiras. Segundo o delegado geral da polícia civil, Paulo Cerqueira, os presos estão ficando, em média, de dois a três dias nas centrais para então serem encaminhados para o sistema prisional.
A obra a ser realizada na Casa de Custódia será financiada com recursos próprios do governo estadual.