O Instituto Federal de Alagoas (IFAL), através de seus campi, começam a discutir a possibilidade da exigência do passaporte sanitário para acesso de alunos aos seus prédios. Há um imbróglio quanto a autonomia dos campi em decidir pela medida, já que a procuradoria do instituto tem se demonstrado contra a obrigatoriedade da vacinação para estudantes e colaboradores. A Escola técnica possui mais de 20 mil estudantes, segundo a plataforma Nilo Peçanha
O diretor-geral do Campus de Marechal Deodoro Éder Souza, por exemplo, manifestou-se a favor da medida sanitária, durante uma transmissão ao vivo realizada pelo Youtube na quarta-feira, dia 1º.
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"Nós apoiamos o passaporte da vacina e estamos fazendo esse debate com urgência. Tão logo haja viabilidade legal, nós vamos implementá-lo. Por isso, é fundamental sensibilizar todos os estudantes e seus familiares para realizar todas as etapas de vacinação o mais rápido possível", alerta o diretor-geral.
O retorno das aulas no campus de Marechal Deodoro está previsto para ocorrer no dia 19 de janeiro de 2022. No entanto, a data precisa ser aprovada pelo Conselho do Campus (Concamp) e, de acordo com Éder Souza, ela pode ser alterada se houver avanço da pandemia.
"Iremos respeitar todas as deliberações vindas do colegiado do Concamp. Estamos tendo responsabilidade absoluta em relação à segurança sanitária da nossa comunidade, fazendo todos os debates necessários. Se houver novo agravamento da pandemia, é possível alterar novamente o calendário, mas, por enquanto, trabalhamos com a projeção de retorno geral em janeiro".
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino Técnico Federal (Sinttiefal), em reunião ordinária realizada em 26 de novembro, o Conselho do Campus Maceió decidiu recomendar ao Conselho Superior do Ifal a adoção do passaporte da vacina na instituição. O Sinttiefal também defende a adoção da exigência da vacina para as aulas presenciais em todos os campi do Ifal.
“Defendi que o Concamp deliberasse pela garantia de acesso ao campus apenas a quem se vacinou, permitindo um retorno mais seguro. Mas o Diretor [campus Maceió] não reconhece que tem autonomia para estabelecer a medida, sem o aval do Conselho Superior”, disse David Gomes, representante sindical no Conselho.
De acordo com o Sinttiefal, diante do impasse, o presidente do Concamp, que é o diretor-geral do Campus Maceió, Damião Augusto, sugeriu o envio de uma recomendação ao Conselho Superior para que o tema do passaporte vacinal seja incluído na pauta da próxima reunião.
Segundo informações colhidas pela Gazetaweb, a discussão também se acentua quanto a autonomia dos campi, já que a procuradoria do Ifal seria contra a adoção da medida, o que faz a reitoria recuar quanto ao assunto.
O Sinttiefal argumenta que os campi tem autonomia para exigir a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Para isso, baseia-se no acordo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.586, decidiu que autarquias têm competência de tomar medidas como esta.
Em Alagoas, a Uncisal, o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional do Trabalho já adotaram essa medida para ingresso em seus prédios.
A Gazetaweb tenta contato com a Reitoria do Ifal para saber o posicionamento dela obre o assunto.
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