Com o aumento no número de afastamentos de magistrados e servidores - por serem casos suspeitos ou diagnosticados com a Covid - a Justiça do Trabalho em Alagoas decidiu suspender as atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais.
A medida entra em vigor já a partir da próxima segunda-feira (7). Em 20 de março, o TRT/AL chegou a suspender o atendimento presencial e passou a funcionar em regime de trabalho remoto integral, retomado no mês de agosto.
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Segundo o TRT/AL, como por enquanto não haverá retorno de Fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, ficarão mantidas todas as audiências telepresenciais já designadas e as audiências presenciais adiadas deverão ser, na medida do possível, realizadas no mesmo período, por meios virtuais. Os prazos processuais não serão interrompidos ou suspensos.
"A medida vale até 18 de dezembro e está prevista no Ato Conjunto nº 08/2020, assinado nesta sexta-feira (4) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, e pelo vice-presidente e corregedor regional, desembargador João Leite de Arruda Alencar. Durante o período, o trabalho presencial nas unidades administrativas ficará restrito ao mínimo necessário ao atendimento das atividades essenciais", explica a assessoria da Justiça do Trabalho.
Os desembargadores consideraram o crescimento significativo de afastamentos de servidores e magistrados, bem como de contaminação pelo coronavírus de parentes próximos desses funcionários. Outro fato que pesou na decisão foi a ocupação dos leitos na rede hospitalar em Maceió por pacientes com Covid que deu um salto nos últimos dias.
"Além disso, foi considerado o conteúdo do Parecer nº 16 do Setor de Saúde do TRT/AL, no qual consta a sugestão de adoção de medidas equivalentes à da Fase 1 do Plano de Retomada, nas situações de agravamento da pandemia. Também foi seguida recomendação feita pelo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT/AL, que se reuniu remotamente na tarde de quinta-feira (03.12). Entre os documentos analisados pelo Comitê, está um relatório do Setor de Saúde que demonstrou aumento superior a 100%, de dias de afastamento no mês de novembro em comparação a outubro. Além disso, em apenas três dias do mês de dezembro, houve um aumento progressivo de casos de afastamentos de magistrados e servidores", informa o TRT.
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