O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pelo arquivamento do processo para investigar a denúncia de suposta tortura psicológica praticada pelos delegados Fábio Costa e Bruno Emílio, que apuram o assassinato do menino Danilo Almeida. A decisão do promotor Magno Alexandre foi determinada após a mãe e o padrasto do garoto negarem terem sofrido o suposto abuso.
De acordo com o promotor, Darcinéia Almeida e José Roberto Morais foram ouvidos separadamente pelo MPE, com a presença de representantes da Defensoria Pública e da Corregedoria da Polícia Civil.
Durante o depoimento, eles negaram que tenham sofrido tortura psicológica. Ainda de segundo o promotor, perguntas específicas que poderiam mostrar uma tortura psicológica ou medo de continuar com a denúncia sobre o suposto abuso policial foram feitas aos dois.
"Eles foram ouvidos em salas separadas, na frente de outros servidores e negaram que tenham sofrido tortura. Então, podemos afirmar que o Ministério Público investigou e que a conclusão é que não houve desvio de conduta por parte dos agentes, que investigam o caso", destacou o promotor Magno Alexandre.
Ainda de acordo com o promotor, a mãe alegou que tinha usado medicamentos controlados e calmantes e, por isso, não lembra o que disse no depoimento e que só teria procurado a Defensoria Pública por orientação do padrasto.
Já José Roberto Morais alega que só acompanhou Darcinéia Almeida.
A Defensoria Pública, segundo o promotor, já foi notificada para se pronunciar do processo investigatório. Os delegados também já foram comunicados sobre a decisão do Ministério Público Estadual (MPE).