Após a denúncia da suposta agressão sofrida pela mãe e pelo padrasto do pequeno Danilo Almeida, de 7 anos, o defensor público, Othoniel Pinheiro do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos e integrantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Zumbi dos Palmares, Pedro Montenegro e Graça Bezerra se reuniram para traçar as ações para apurar a situação.
"Depois que colhemos o depoimento da mãe e os relatos foram muito pesados de indícios de tortura que ela sofreu dentro de órgãos da Polícia Civil. Na declaração que deu a Defensoria Pública ela apontou os delegados e outros agentes. Tudo foi gravado. Está tudo documentado. Nós mandamos ofícios para o Ministério Público e para o governador do Estado, com o DVD e também para o chefe da PC. Vamos cobrar a apuração dessa denúncia. Não é nada para comprometer delegado a,b ou c, mas vamos cobrar a apuração do caso", disse Othoniel. Entre as ações do grupo, eles decidiram encaminhar um vídeo com depoimentos para várias autoridades, inclusive o governador Renan Filho (MDB).
Todos foram unânimes em reconhecer a gravidade das informações repassadas Darcinéia Almeida e José Roberto, respectivamente mãe e padrasto do menino Danilo Almeida. Desde que a denúncia veio à tona, a Polícia Civil nomeou uma comissão de três delegados. Com medo e temendo novas represálias, os familiares deixaram a residência onde moravam no Clima Bom.
Preocupação
O Cedeca, por sua vez, vem acompanhando a repercussão do caso e a dinâmica desde que as primeiras informações surgiram. Segundo um dos membros, Pedro Montenegro, a denúncia é grave, assim como o fato do Estado não ter oferecido nenhum tipo de apoio psicológico à família.
"Esse caso é grave. Primeiro pela profusão de 'informações' sobre as investigações sem o deslinde satisfatório. Segundo pela ausência absurda de qualquer apoio estatal psicológico e social aos familiares do Danilo, especialmente ao seu irmão que também é uma criança. Terceiro pela grave denúncia de tortura levada ao conhecimento da Defensoria Pública Estadual contra as autoridades policiais que investigam o caso", disse Montenegro.
Quanto a posição oficial da Polícia Civil, desde que o caso veio à tona, a comissão tem negado qualquer ato ilícito cometido pelos agentes e pelo presidente do inquérito. Entretanto, não deram detalhes de porque, de forma atípica, os pais da vítima tiveram que depor no horário noturno e sem a presença de advogado ou defensor já que estavam na condição, naquele momento, de suspeitos.
Do ponto de vista legal, somente esse fato já prejudica a própria condução do inquérito, sem falar que expõe a forma como o caso foi conduzido, principalmente, por conta de sua repercussão e do sofrimento que causou nos pais, familiares e amigos.