O cachorro da raça Rottweiler, que foi resgatado com sinais de maus-tratos em uma residência no bairro do Benedito Bentes, em Maceió, morreu nessa segunda-feira (5). O suspeito de agredir o animal chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto após audiência de custódia.
A Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL) está acompanhando o caso. Segundo a presidente da Comissão, Rosana Jambo, as provas da agressão contra o animal serão levadas para a Justiça.
"As provas serão levadas para uma vara criminal, onde será iniciado o processo contra ele por maus-tratos, com pena prevista de 2 a 5 anos. Terá toda a instrução na vara criminal, onde serão ouvidas as testemunhas e o acusado", explicou.
O CASO
O animal, que apresentava vários sinais de maus-tratos, foi resgatado na tarde do sábado (03). O dono do animal acabou preso em flagrante.
Após o resgate, o cão foi levado para uma clínica, a fim de ser submetido a tratamento e, depois, ser colocado para adoção. No entanto, ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.
MAIOR RIGOR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (29), a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Conforme a nova legislação, a pena, agora, vai de dois a cinco anos de prisão, além de multa e a proibição de guarda de novos bichos.
O novo texto modifica o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que previa a pena de três meses a um ano de reclusão, além de multa.