A Braskem foi autuada em aproximadamente R$ 200 mil nesta segunda-feira (28), durante fiscalização integrada do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). Segundo o instituto, a empresa fazia transporte e descarte irregular de resíduos sólidos e a licença ambiental da unidade em questão, localizada em Marechal Deodoro, no interior do estado, estava expirada.
O local foi vistoriado como parte da segunda edição da Fiscalização Integrada do IMA (FIIMA/AL), que ocorre simultaneamente em diversas regiões de Alagoas para buscar por irregularidades e conscientizar pequenos negócios sobre a importância de regularizar-se junto ao estado.
A multa foi referente ao vencimento da licença ambiental da Unidade Industrial da Braskem em Marechal Deodoro e o descarte e transporte irregular de resíduos sólidos nas instalações. O IMA/AL afirma que os veículos usados para o translado dos materiais, considerados perigosos, eram inadequados para o serviço, e o descarte não era feito em local licenciado para isso.
Os fiscais aplicaram a multa imediatamente à empresa e levantaram uma intimação para que os resíduos perigosos sejam destinados para instalações licenciadas junto ao estado.
Em nota, Braskem informou que opera a unidade de PVC em Marechal Deodoro sob licença ambiental válida e em vigor. "O pedido de renovação da licença ambiental foi realizado ao IMA no prazo, conforme estabelecido pela legislação. O processo encontra-se em andamento, sob análise do órgão ambiental, não havendo fundamento para questionamentos ou autuação".
Ainda de acordo com a empresa, destinação e o transporte de resíduos são semestralmente informados ao IMA e tratados por uma empresa devidamente licenciada, que emite certificados de destinação final ambientalmente adequada.
"A Braskem reitera que tem um sistema de gestão de saúde, segurança e meio ambiente e que adota as melhores práticas das indústrias químicas e petroquímicas, com auditorias periódicas por entidades certificadoras na ISO 9001 e 14001", pontuou a nota.