Episódios frequentes de violência física e furtos na Praça Dois Leões, no bairro histórico do Jaraguá, em Maceió, estão preocupando o Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Justiça Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza expediu uma recomendação à Prefeitura e ao Governo do Estado para que garantam a segurança do local de forma contínua e permanente.
Nos últimos meses, tem aumentado os registros de depredação do patrimônio público do espaço, com a destruição parcial de uma das esculturas (o javali), que compõem o conjunto de quatro estátuas de bronze, provenientes da França, no ano de 1906, cujo valor é inestimável.
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Além disso, são constantes as agressões físicas e tentativas de homicídio no local. Em parte destes casos, foi preciso uma intervenção da coordenação e de abrigados da Casa de Passagem São Vicente de Paulo e da Casa de Ranquines, localizadas nas proximidades.
O MPE recomendou ao prefeito Rui Palmeira (sem partido), ao secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Ênio Bolivar, e ao comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Marcos Sampaio, para que, em conjunto ou separadamente, promovam a segurança pública da Praça Dois Leões. Os órgãos têm 15 dias para apresentar as respostas.
O promotor já tinha provocado a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) para que tomasse providências sobre o problema, mas foi informado pelo órgão da impossibilidade de ser instalado um posto da Guarda Municipal dentro da Casa de Ranquines. Esta entidade atua, em um prédio alugado, no Jaraguá, no atendimento à população em situação de rua durante a pandemia de Covid-19.
Numa audiência solicitada pelo MPE com os coordenadores da casa de passagem, ocorrida no dia 28 de setembro, foi explicado que, inicialmente, havia vigilância privada, mas, hoje, não há pessoas que façam a segurança do local nem a presença da Guarda Municipal.
Cerca de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social estão sendo acolhidas na Ranquines e na Casa São Vicente de Paulo. Alguns destes moradores de rua foram desligados dos abrigos por infringirem o regimento interno, seja por agressão ou ameaça a outros acolhidos e voluntários do abrigo. Parte deles permanece nos arredores das entidades, fazendo uso de drogas e perturbando a ordem e o sossego dos demais acolhidos.
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