A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou, até o dia 20 de dezembro de 2015, a redução da vazão das barragens de Sobradinho e Xingó, no São Francisco, de 1.300 metros cúbicos por segundo para 900 metros cúbicos por segundo. Havia um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para que a redução alcançasse 800 m³/s em Sobradinho, diante do longo período de estiagem. O nível do reservatório é considerado o mais crítico da história, aproximando-se do volume morto. Há possibilidade de o abastecimento em cidades do Sertão de Alagoas ser prejudicado.
A decisão da ANA está publicada na edição desta terça-feira (01), do Diário Oficial da União (DOU) e considera, entre outros pontos, a importância dos respectivos reservatórios para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento só usos múltiplos da bacia do rio São Francisco, além das informações apresentadas pelo ONS em reunião ocorrida na semana passada.
A agência explica que deve iniciar uma ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, das reduções de vazão a serem praticadas. A ANA poderá, antes do prazo, suspender ou revogar a resolução, caso informações técnicas recomendem cessar a flexibilização da defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Caso isso ocorra, novos limites mínimos de vazão defluente para Sobradinho e Xingó deverão ser fixados.
A medida ainda fixa algumas regras à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) diante do novo cenário. Caberá à distribuidora, a necessidade de prática de vazão mínima de 1.300 m³/s para a navegação de comboios hidroviários, no trecho entre Sobradinho e o porto de Juazeiro, a Chesf voltará a respeitar essa vazão defluente mínima durante o tempo necessário à passagem do comboio.
Não há informes de que haja desabastecimento de energia no Nordeste, mas a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) explica que, se a vazão diminuir, o Rio São Francisco vai baixar cerca de 20cm e a captação de água pode ser prejudicada, afetando, principalmente, as cidades de Pão de Açúcar e Traipu. Até então, o nível mais baixo da represa de Sobradinho havia sido registrado em novembro de 2001 (quando atingiu 5,46% da capacidade). Com 2% apenas, a barragem caminha a passos largos para volume morto.
A Casal informou que um planejamento de ações para adequar a captação de água para os níveis mais baixos do Rio São Francisco já foi feito. A distribuidora reforça que deve fazer uso de motobombas e executar o desassoreamento em alguns trechos até o leito do rio. As medidas extremas somente devem ser implementadas caso se confirme a redução da vazão da barragem.
Além disso, a Casal adianta que enviou ao Ministério da Integração Nacional o plano de emergência com o devido orçamento, em torno de R$ 7,5 milhões, para que as medidas sejam executadas e o abastecimento nas regiões da Bacia Leiteira, Baixo São Francisco e parte Sul de Alagoas não seja afetado.
A Chesf aponta que a situação está crítica pela falta de chuvas na Bacia do Rio São Francisco. Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, nos últimos dois anos, o volume de chuvas foi 80% menor do que o esperado e o problema é que o quadro não deve melhorar e pode chover 40% abaixo do normal para a região.
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