O dia 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção do Acidente de Trabalho. É considerado acidente na atividade laboral aquele que ocorre no ambiente de trabalho ou durante o deslocamento para a atividade, que tenha provocado lesão corporal ou alguma perturbação funcional. Conforme dados do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Estado registrou aumento de quase 20% de acidentes trabalhistas em 2021 em comparação a 2020.
Para o procurador do MPT e coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Rodrigo Alencar, o acidente de trabalho pode matar o trabalhador e também a empresa.
Segundo dados do Observatório Digital em Saúde e Segurança do Trabalho, no Estado de Alagoas, foram registrados, em 2021, cerca de 3.223 acidentes de trabalho – aumento de aproximadamente 20% em relação ao ano de 2020, quando foram registrados 2.686 acidentes envolvendo trabalhadores formais. A cidade com mais ocorrências foi a capital, Maceió, com 1.700 notificações.
O acidente de trabalho pode ocorrer de várias formas e ocasionar inúmeras consequências na vida do trabalhador, conforme a gravidade, tais como perda ou redução da capacidade, ou mesmo sequelas que reduzam drasticamente a capacidade de trabalho do acidentado.
Rodrigo Alencar ainda acrescentou, que nos dados registrados em 2021, em Alagoas, a maioria dos acidentes ocorreu na atividade de fabricação de açúcar bruto, seguida das atividades de atendimento hospitalar, comércio varejista de alimentos, administração pública em geral, construção de edifícios e outras ocupações.
"O acidente de trabalho, ele pode não matar apenas o trabalhador. Pode inviabilizar também a empresa e matar empregos. O acidente de trabalho é evitável", disse Rodrigo.
Alencar ainda citou os chamados municípios "silenciosos", pois estes não fazem a comunicação do acidente. Segundo ele, isso acontece em pelo menos 37 cidades no interior. O procurador do trabalho também chamou a atenção para um aumento dos acidentes envolvendo motociclistas que trabalham com entregas. "São acidentes de trabalho, mas é como se isso não ocorresse", frisou.
Na oportunidade, Rodrigo ainda ressaltou a existência de um acentuado aumento de trabalhadores desenvolvendo depressão e transtornos mentais relacionados ao trabalho, fruto da submissão do empregado a uma situação de subemprego, com relações de trabalho, pós-reforma trabalhista que precarizam ainda mais as relações. Citou ainda a chamada "pejotização", para a qual não há uma política de tratamento e prevenção. Afirmou também que, quando o acidente acontece, algumas empresas se defendem alegando que o fato só aconteceu por erro humano.
Os dados do Observatório também apontam que, em 2021, existe uma estimativa de subnotificação de aproximadamente 18,3% nos acidentes de trabalho em Alagoas. Dos 3.223 acidentes identificados, 589 não teriam sido comunicados pelo empregador.