A juíza Flávia Justus, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), extinguiu, no fim da tarde desta sexta-feira, a ação de um torcedor que pedia a anulação da partida entre Vasco e Internacional, pelo Brasileirão do ano passado.
A informação foi revelada, inicialmente, pelo site Esporte News Mundo. Posteriormente, o ge a confirmou.
A magistrada explicou em sua decisão que a extinção do processo sem resolução do mérito se dá por não ter "havido o prévio esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva” (veja mais detalhes nas imagens abaixo). O torcedor vascaíno Luciano Reis da Silva, autor da ação, pode recorrer.
A principal alegação do torcedor na ação é o mau uso do VAR na partida. A advogada Ana Carolina Gandra, do escritório Ferracciu & Gandra Advogados, que representa Luciano, afirmou ao ge que a decisão de procurar a Justiça ocorreu após o Vasco não ter sucesso na Justiça Desportiva. Em 25 de março, na última decisão sobre o caso, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça não conheceu o recurso vascaíno e, por maioria de votos, manteve o 2 a 0 do Inter.
- É cliente e amigo do escritório, que ficou bastante indignado com a questão do VAR. Analisando a situação do jogo que mostra o lance do primeiro gol do Internacional, aguardamos a decisão da Justiça Desportiva. O Vasco não pode recorrer à Justiça Comum, agora, uma ação popular qualquer um pode. O torcedor tem legitimidade, sim, para fazer essa alegação. A gente sabe que é difícil, mas sabemos das irregularidades cometidas no jogo e, por conta disso, vamos tentar. Sem a tentativa seria impossível - explicou a advogada Ana Carolina Gandra.
Segundo Ana Carolina Granda, o Vasco não participou da iniciativa de procurar a Justiça:
- Nunca falamos com o Vasco, de forma alguma. É uma ação autônoma do torcedor.
O resumo do pedido da ação é:
seja concedida tutela provisória de urgência (liminar) a fim de determinar que a CBF seja impedida de proclamar o resultado definitivo do Campeonato Brasileiro de 2020 até o julgamento final desta ação.
seja, ao final, dada sentença confirmando a tutela provisória de urgência concedida, julgando procedente a demanda para que seja determinado à CBF que anule a partida entre Vasco e Internacional.
O Vasco entende que o gol de Rodrigo Dourado, o primeiro no 2 a 0, foi em impedimento. E que o VAR não foi bem utilizado. A derrota contribuiu para o rebaixamento da equipe à Série B.