Em seis meses, os três grandes clubes do futebol pernambucano entraram com o pedido de Recuperação Judicial, um ato extremo que possibilita a negociação coletiva das dívidas, informa o blog de Cássio Zirpoli, de Recife.
Com a nova lei sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), vários clubes brasileiros com dividas milionárias estão indo por este caminho, com a possibilidade de obtenção de descontos de até 90% em algumas pendências.
O primeiro foi o Santa Cruz, ainda em setembro de 2022. Neste ano, Náutico, em fevereiro, e Sport, em março, também tiveram os pedidos acatados na Justiça.
As dívidas de cada um
- Sport: R$ 258 milhões
- Santa Cruz: R$ 222 milhões
- Náutico: R$ 166 milhões
Paralelamente à suspensão de dívidas cíveis e trabalhistas, além das execuções, o pedido tem como garantia, via justiça, a elaboração de um plano de pagamento escalonado do passivo. Com a nova lei sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), vários clubes do Brasil com dividas milionárias estão indo neste caminho, com a possibilidade de obtenção de descontos de até 90% em algumas pendências. Tudo para atrair investidores em seguida.
Mais de meio bilhão no trio
No caso do trio de ferro do Recife, o passivo acumulado é de R$ 647 milhões, consequência direta de inúmeras gestões perdulárias. Embora tenha sido o último a acionar o Tribunal de Justiça de Pernambuco por este motivo, o Sport é o maior devedor na atualidade. O clube da Ilha do Retiro deve R$ 258 milhões. Só com impostos correndo à revelia, o rubro-negro já deve R$ 79 milhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Uma diferença em relação a alguns clubes que optaram pela “RJ”, é que Náutico, Santa e Sport ainda possuem patrimônios físicos acima das dívidas. Resta saber até quando, pois as pendências não vem dando muita trégua nos últimos anos. Inclusive, o primeiro pedido de Recuperação Judicial, feito pelo tricolor, foi para evitar o leilão do Arruda. Conseguiu. O mesmo se aplica ao Sport agora, cuja sede seria leiloada em breve com lance mínimo de R$ 400 milhões para abater dívidas trabalhistas e um débito de R$ 8 mi com o Banco Central.
Obrigações elevadas
Indo além da SAF, que parece um caminho natural, sendo este o duro primeiro passo, o pedido de Recuperação Judicial feito pelos pernambucanos também visa evitar problemas na Justiça do Trabalho, cujo acordo local para retenção de 20% das receitas está no fim. Como disse o próprio departamento jurídico do Náutico, no processo enviado à Justiça, o pedido buscava evitar “penhoras desordenadas e ilimitadas sobre as receitas” do clube.
Portanto, não são 180 dias de “alívio”, mas 180 dias para fazer valer esse pedido, cuja escala de gravidade é bem elevada. Em caso de descumprimento dos futuros acordos com os credores, as penas podem ser mais severas que multas. No mercado, a recuperação judicial é, por vezes, a tentativa derradeira antes da falência. Fosse uma empresa em vez de uma associação esportiva sem fins lucrativos, qualquer um dos três estaria neste caminho.
A consequência da visita
Uma curiosidade sobre o pedido do Sport é que em janeiro o leão havia enviado uma comitiva de dirigentes para visitar e conversar com Cruzeiro e Coritiba. Coincidência ou não, são dois clubes de peso que recorreram à RJ como formatação para a implantação da SAF. No coxa, a Justiça do Paraná concedeu um parcelamento de R$ 114 milhões em 12 anos.
Com isso, reservando 8% de sua receita para este fim, o Coritiba voltou a ter fluxo de caixa. Já no clube mineiro, cuja SAF completou um ano em dezembro de 2022, a direção conseguiu parcelar R$ 182 milhões em dívidas tributárias. Vamos ver o que se desenha no Recife nos próximos meses. Por sinal, vale lembrar a previsão do presidente da FPF, Evandro Carvalho, de que Náutico e Sport virariam SAF até o fim deste ano. Possivelmente, o Santa também.
A cronologia dos pedidos de Recuperação Judicial
22/09/2022 – Santa Cruz
13/02/2023 – Náutico
20/03/2023 – Sport
O passivo segundo o último demonstrativo contábil
Sport: R$ 258.049.760 (+57 mi em 1 ano)
Santa Cruz: R$ 222.785.361 (+4 mi em 1 ano)
Náutico: R$ 166.326.481 (+6 mi em 1 ano)