O QUE OS BURACOS REVELAM

É preciso fiscalizar contratos, impedir a repetição de erros do passado e respeitar a população

Não é de agora que a população testemunha conflitos em torno da realização de serviços urbanos efetuados por empresas vinculadas a instâncias distintas de poder. Um dos mais recorrentes ocorre na perfuração de asfalto para passagem de canalizações.

Há dez anos, aconteceu um fato muito grave em Maceió, onde a municipalidade acompanhou passivamente a Infraestrutura do Estado quebrar o asfalto nas mais importantes vias da cidade. Em nome da expansão da rede de saneamento básico, dezenas de quilômetros de ruas foram esburacadas.

A empresa contratada pelo governo para arrebentar o pavimento, na hora do acabamento, não deixou o patrimônio viário municipal da mesma forma encontrada na hora da quebradeira.

Resultado: avenidas, como a Walter Ananias, no Centro, e a antiga Amélia Rosa, na Jatiúca, para citar apenas duas, viraram tobogãs permanentes, ficando até sem condições de tráfego em época de chuva, tamanha a falha na compactação do terreno e a rápida deterioração do asfalto, fato lamentável que perdura até hoje.

Agora, em plena quadra invernosa, a população de Maceió é novamente submetida aos buracos feitos por empreiteiras contratadas para obras de saneamento. São serviços intermináveis que vão deixando um rastro de ações inacabadas pelas portas dos maceioenses.

A Câmara Municipal de Maceió constituiu uma Comissão Especial para fiscalizar o andamento dos serviços, enquanto que a prefeitura de Maceió já acionou o Ministério Público contra a Casal, a fim de que esta advirta as empresas consorciadas e terceirizadas para o respeito à legislação que trata da apresentação de cronograma, o que não vem ocorrendo.

Sobre o tema, a Casal preferiu expedir uma nota em que exalta o governo e ignora a necessidade de formalizar um cronograma ordenado, como estabelece a lei. Por ser o saneamento algo indispensável, não se justifica transformar a cidade num labirinto intransitável. Não se resolve um grave problema criando outros para o contribuinte, que paga tudo no final das contas.

Essa desarticulação é tão real e recorrente nas administrações que o Senado da República já recebeu propostas para tratar do tema. Há quem tenha defendido até a criação de um “Sistema Nacional de Proteção, Preservação e Aprimoramento da Pavimentação asfáltica, Urbana e Rodoviária”.

Além da integração entre os distintos níveis de gestão, é bom mesmo que a Câmara Municipal de Maceió leve mesmo à frente o trabalho da Comissão Especial. É preciso fiscalizar os contratos, para que não se repitam os erros do passado, especialmente no que diz respeito à recuperação das vias escavadas.

Revelar o que há por trás de tanto descaso é mostrar que o buraco é mais embaixo quando se fiscaliza com seriedade. O padrão técnico mencionado na nota da Casal precisa sair dos escaninhos das cláusulas firmadas e virar serviço de qualidade, sem suspeição, isento de desvio, transparente e merecedor do respeito da sociedade.