O número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu 19,2% em Alagoas no ano passado, na comparação com 2019. De acordo com os dados da Receita Federal, foram registrados 17.702 novos MEIs no estado, que agora conta com 109.589 empreendedores deste tipo.
Os números mostram que a maior parte destes empreendedores em Alagoas tem idade entre 31 e 40 anos, são 34.447 nessa faixa etária. Logo após aparecem os com idade entre 51 e 60 anos, são 16.161. Os dados mostram ainda que são 930 MEIs no estado acima dos 70 anos.
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Os relatórios da Receita mostram que 49,48% dos MEIs alagoanos atuam em estabelecimento fixo. Logo após aparecem os que trabalham porta à porta, que são 19,97%. E o terceiro maior grupo é o que desenvolve as atividades comerciais na internet, são 13,19%. Em todo o país, 2020 terminou com recorde na criação deMEIs. Os dados apontam que foram quase 2 milhões de novos registros - o maior número desde 2009, quando entrou em vigor a lei regularizando a categoria. Com isso, o país alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos, 20% a mais do que no fim de 2019, quando o segmento tinha 9,4 milhões de registros.
De acordo com o Sebrae, um terço das formalizações é de pessoas que começaram a empreender por necessidade. Para o diretor-superintendente da entidade, Wilson Poit, a crise gerada pela pandemia impulsionou esse crescimento. "Os fatos estão relacionados. Com a dificuldade de recolocação no mercado, uma parte das pessoas passa a empreender por necessidade e o MEI é a porta de entrada para esse pessoal. Ou seja, se não há emprego, o pessoal cria o próprio emprego", afirma Poit.
O diretor da entidade afirma também que a maioria dos empreendedores vem atuando na área de alimentação, artesanato, cursos online, entre outros. "O MEI muitas vezes utiliza a própria residência como local de trabalho e aproveita a habilidade que já tem para seguir trabalhando", avalia.
Para ele, a formalização de empreendedores individuais deve seguir em ascensão em 2021. Outro dado que chama atenção é a alta nos atendimentos (virtuais e gratuitos) feitos pelo Sebrae ao longo do ano. Segundo a entidade, foram mais de 261 mil consultorias e capacitações em 2020 - número quase três vezes maior do que em 2019. Apesar de garantir alguma fonte de renda em meio à crise, os microempreendedores individuais ainda enfrentam obstáculos em termos de faturamento.
Segundo pesquisa divulgada pela Neon, responsável pela plataforma MEI Fácil, 53% destes empreendedores viviam com até R$ 1 mil reais por mês ao fim do ano passado. Ainda segundo a pesquisa, nos últimos meses, 52% dos empreendedores individuais buscaram auxílio financeiro com parentes e amigos. E apenas um em cada cinco obteve empréstimo com bancos ou instituições financeiras tradicionais.
A Receita Federal informou nessa quarta-feira (6) que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no novo valor do salário mínimo.
De acordo com o órgão, o Microempreendedor Individual deverá aguardar a conclusão dos ajustes, prevista para os próximos dias, já que o Programa não permitirá a emissão do Documento de Arrecadação -DAS-SIMEI, referente ao período de arrecadação de 2021. É importante lembrar que o DAS-SIMEI do período de apuração 01/2021 tem vencimento apenas em 22/02/2021. O MEI é um empreendedor que tem um pequeno negócio e conduz sua empresa sozinho.
A atividade determina que o profissional tenha um rendimento fixo anual de até R$ 80 mil para se manter dentro da modalidade. O registro de MEI foi criado pelo Governo Federal para enquadrar profissionais que exerciam suas atividades profissionais na informalidade. Com a criação da modalidade, uma série de profissionais puderam se formalizar e ter acesso a inúmeros benefícios, como aposentadoria, licença-maternidade, financiamentos etc.
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