O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir desta sexta-feira (1º).
São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788.
O reajuste de 11,6%
terá impacto direto para 40 milhões de trabalhadores e aposentados que
recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas
contas públicas em 2016.
O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos 12 meses anteriores ao
mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a
variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do
País, de dois anos anteriores.
A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o
ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não
pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de
Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na
conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em
vigor é benéfica ao governo.
"No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste
fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de
2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período
levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo."
Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das
necessidades dos trabalhadores.
A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então
presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a
remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas
necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.
Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de
trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos,
moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário
mínimo é pouco para as despesas do mês. "Não supre minhas necessidades.
Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de
pouco, vai ajudar bastante", declara.
Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário
mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. "A gente faz
essa estimativa com base no preceito constitucional", explica Oliveira.
De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o
salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia
usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está
disponível no sitedo Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo
apurada.
Moradora de Águas Lindas ? cidade goiana no Entorno do Distrito Federal
?, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e
precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as
necessidades mensais. "Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as
necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não
adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se
contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por
fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz", conta.
A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora
em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. "O
salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo
menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque
quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma
coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos."