Em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou mais 400 mil beneficiários do Bolsa Família do pagamento da extensão do auxílio emergencial - agora no valor de R$ 300 a cota única.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal analisados pelo Metrópoles, cerca de 16,3 milhões de beneficiários do programa assistencial foram aprovados, em setembro, para receber o auxílio extensão.
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Na época, o governo já havia promovido um corte de 2,9 milhões de beneficiários, em meio às novas regras publicadas sobre o auxílio residual. A contar com trabalhadores em geral que não recebem o Bolsa Família, essa cifra sobe para 5,7 milhões.
Isso aconteceu porque Bolsonaro, ao estender o pagamento do auxílio até o fim do ano, restringiu as regras do programa. Agora, a concessão dos R$ 300 leva em conta, por exemplo, a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2019, não mais de 2018.
Em nota divulgada à imprensa no final da tarde desta quarta-feira (18/11), contudo, o Ministério da Cidadania informou que 15,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberiam a terceira parcela da extensão do auxílio emergencial, baixa de 2,5%.
Dessa maneira, esse corte de 400 mil brasileiros foi promovido ao longo dos últimos 45 dias. O número pode ser maior, no entanto, uma vez que o dado não inclui trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados que não recebem o Bolsa Família.
Reavaliação
Procurada, a pasta, que é comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, afirmou, em nota enviada ao Metrópoles, que o governo federal "trabalha com a lógica de que ninguém ficará para trás nas ações de proteção social, principalmente, os mais vulneráveis".
"Por isso, os pagamentos da extensão do auxílio emergencial, mensalmente, tem passado por aprimoramentos no processo de verificação de elegibilidade desse público", esclareceu o ministério, no comunicado.
"Além da inclusão de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informações, o trabalho também conta com acordos de cooperação técnica celebrados entre o ministério e órgãos de fiscalização e controle para a troca de informações, conhecimentos e bases de dados", disse.
Em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, identificou a existência de pagamentos a 680,5 mil agentes públicos - servidores federal, estadual e municipal - que foram incluídos indevidamente como beneficiários do auxílio emergencial.
Além disso, o Ministério da Cidadania realiza mensalmente uma atualização da base de dados de beneficiários, para averiguar quem se encaixa nos critérios de elegibilidade previstos na Medida Provisória (MP) 1.000/2020 (auxílio extensão).
"Para garantir isso, há reavaliações mensais sobre critérios relativos à existência de vínculo formal, ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais e ao óbito do beneficiário", prosseguiu a pasta.
Contestação
Beneficiários do programa Bolsa Família que foram cortados do pagamento da extensão do auxílio emergencial, agora no valor de R$ 300, poderão contestar a negativa do governo a partir do próximo domingo (22/11).
A informação foi divulgada pelo Ministério da Cidadania no último dia 2 de novembro, em comunicado divulgado no site da pasta. A solicitação deve ser feita por meio do site da Dataprev pelo próprio beneficiário.
"Para realizar o pedido de contestação, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site", explicou.
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