O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o estado de Alagoas, Goiás e Tocantins a retirar a cobrança do ICMS sobre a venda do chamado “kit intubação”. São remédios usados nas unidades de saúde para sedar pacientes que desenvolveram a forma grave da Covid-19.
A isenção da cobrança do imposto vale também para o transporte desses medicamentos e para a importação direta feita pelos hospitais.
Com a autorização, sobe para oito o número de estados que zeraram o ICMS sobre o “kit intubação”. Além de Alagoas, Goiás e Tocantins, desde o ano passado a regra já estava em vigor para Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina.