Entenda o que é violência patrimonial sofrida por Naiara Azevedo

Especialista explica que dificuldade para acessar o dinheiro e equipamentos de shows, relatada pela cantora, se aplicam no item da Lei Maria da Penha

Em entrevista ao Fantástico na noite do domingo (3), a cantora Naiara Azevedo deu detalhes da violência doméstica sofrida do ex-marido, Raphael Cabral, e que resultou em um registro de ocorrência em uma delegacia de Goiânia.

Entre os crimes relatados que diz que sofreu, Naiara contou aos policiais que foi vítima de violência patrimonial.

O gshow conversou com a advogada Fernanda Paiva, especialista em direto de família e sucessões, e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio de Janeiro, para entender melhor como essa violência acontece.

A violência patrimonial está prevista na Lei Maria da Penha, criada em 2006, e diz que ela ocorre por meio de qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

“Não se pode pegar o dinheiro, nem os bens particulares de ninguém. Em geral, casos como esses se resolvem na vara de família com o divórcio e partilha de bens. Caso queira reaver algum bem com urgência, a mulher vítima de violência patrimonial pode pedir uma tutela antecipada no divórcio reaver os bens retidos”, explica a especialista.

Mesada e sem equipamento para show

No caso de Naiara Azevedo, a violência patrimonial teria acontecido quando seu ex-marido limitou o acesso da artista ao seu dinheiro – Naiara contou que recebia apenas R$ 1 mil por mês -, e, mais recentemente aos equipamentos para fazer show.

O bloqueio levou Naiara a cancelar um show no Mato Grosso e a fazer o registro de ocorrêncina.

Também em entrevista ao Fantástico, Raphael Cabral, ex-marido e ex-empresário de Naiara Azevedo, negou que tenha cometido violência patrimonial.

Ex fala em traição, mas nega violência

“Não entendi essa denúncia. Não tinha necessidade disso. Porque eu sempre me coloquei à disposição”, disse ele.

O empresário disse ainda que pretende fazer a partilha de bem, que seus advogados vão se reunir com os de Naiara, e negou que tenha agredido fisicamente a cantora.

“Desconheço essa agressão, não fiz isso. Cometi erros no meu casamento como traições. Foi errado nesse ponto, pedi perdão a ela”, disse.

O caso

Na madrugada da quinta-feira (30), Naiara Azevedo compareceu à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Goiânia, onde fez um registro de ocorrência contra o ex-marido, o empresário Rafael Alves Cabral, e solicitou ainda uma medida protetiva contra ele.

Segundo Naiara, ela teria sofrido violência física do ex, e, mais recentemente, foi vítima de violência patrimonial quando ficou sem acesso aos equipamentos com que faz seus shows.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:

https://4et.us/rvw00p