Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo de Alagoas, realiza no Senac – Unidade Arapiraca, uma edição do Circula Minc, oficina técnica sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento faz parte da programação do Governo Trabalhando, na região Agreste. Estão presentes para representar o Minc: os Diretores Thiago Rocha e Lindivaldo Júnior “Júnior Afro”, e o Subsecretário Sandro Regueira, que é alagoano.
O objetivo principal é capacitar gestores culturais para estimular a adesão ao programa e fornecer suporte especializado aos gestores para solicitação dos recursos para estados, municípios e Distrito Federal, via plataforma TransfereGov.
De acordo com o Diretor Júnior Afro, a LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Para Alagoas será destinado um valor de total de R$ 75.630.620.35, divididos em R$ 43.923.439,26 para o Estado e R$ 31.707.181,09 para os municípios, que deverão resultar em editais com execuções desburocratizadas, voltadas principalmente para os produtos e resultados dos fazedores da cultura contemplados.
“Estou feliz por fazer parte da equipe da Ministra Margareth Menezes e do Secretário-Executivo Márcio Tavares, tendo a oportunidade de humanizar e modernizar os procedimentos de execução e prestações de contas dos projetos culturais, corrigindo métodos da burocracia que recorrentemente incorriam em injustiças, principalmente com os artistas mais humildes”, destacou subsecretario, que é responsável pela área de prestações de contas do Ministério da Cultura, e trabalhou ativamente na construção do Decreto 11.453/2023, o Decreto do Fomento.
O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a adesão dos estados e municípios, foi lançado no dia 11 de maio, em um grande ato em Salvador (BA) com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm 60 dias para registrarem as propostas que serão analisadas pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
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“Esse recurso é mais uma vitória da cultura e o nosso objetivo é auxiliar que ele chegue na ponta, no máximo de cidade possível, em todos os fazedores de cultura. Ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento, todos acessíveis por meio do site da Lei Paulo Gustavo e multiplicar o número de fazedores de cultura que vão conseguir acessar a Lei Paulo Gustavo”, explicou o Diretor Thiago Rocha Leandro.
O Circula Minc é uma ação capitaneada pela Secretaria de Comitês Culturais, com oficinas que duram todo o dia, incluem diálogos para incentivar o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) por meio do fortalecimento ou implantação do SNC nos estados e municípios.
A Lei Paulo Gustavo marca a maior destinação de recursos para a Cultura de toda a história e contempla todos os municípios e estados brasileiros. É operacionalizada conjuntamente pela Secretaria de Audiovisual (SAV), Secretaria de Incentivo e Fomento Cultural (SEFIC), Secretaria de Comitês Culturais (SCC) e Secretaria-Executiva (SE).
*com informações da assessoria.
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