A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e
coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a
ser obrigatórios.
A nova lista inclui o teste rápido de sangue para
diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o
resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas
com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas,
entre outros.
O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos
de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da
Saúde (OMS). Para incluir novos procedimentos, a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em
critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.
"Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um
nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura,
que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também
consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para
dengue, por exemplo", explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial
da ANS, Raquel Lisboa.
Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de
Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A
mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de
assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos
exclusivamente odontológicos.
Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o
aumento é baixo, se comparado aos benefícios. "Nós fazemos a avaliação a
posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de
saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%", informou.
Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos
(Looper), utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas
indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda
a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no
osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do
enzalutamida ? medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.
A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram
ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite
psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito
adverso ao uso de antineoplásicos.
Os usuários vão ter direito a
número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao
ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos
da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos
globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões para pacientes que têm
implante de prótese auditiva ancorada no osso.
Houve ampliação
ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para
gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões
de psicoterapia, de 12 para 18 sessões.