A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu nesta terça-feira (20) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V.
Na última terça-feira (13), Lewandowski estipulou prazo até o fim deste mês para que a Anvisa decida sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V. O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.
Segundo a Anvisa, dados sobre qualidade, eficácia e segurança precisam ser juntados ao processo de pedido de compra para decidir sobre "importação excepcional e temporária" de doses da vacina desenvolvida pela Rússia.
"Que seja reconhecida a possibilidade de suspensão do prazo de análise pela agência até que os dados sobre qualidade, eficácia e segurança sejam colhidos e juntados ao processo administrativo, permitindo, assim, uma análise técnica abalizada que permita, se atendidos todos os requisitos legais, o deferimento do pedido de Autorização Excepcional e Temporária de Importação e Distribuição da vacina Sputnik V feito pelo Estado do Maranhão", diz trecho da manifestação da Anvisa enviada ao ministro.
A Anvisa afirma que o prazo precisa ser suspenso para que as áreas técnicas da agência reguladora tomem uma decisão de forma segura e "voltada ao melhor interesse público, propiciando a conclusão das diligências que já estão em curso" sobre o pedido de uso da vacina.
A agência afirma ter recebido informações somente da autoridade sanitária da Argentina e que o conteúdo do informe enviado pelo órgão argentino está sendo avaliado pelas áreas técnicas da Anvisa.