O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (11) que a comissão vai “evoluir” de fase e mudar a condição de testemunhas para a de investigados de algumas pessoas que já prestaram depoimento. O relator, no entanto, não indicou quem deve ser atingido com a mudança de condição.
A comissão de inquérito investiga ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. Até o momento, doze testemunhas já foram ouvidas na CPI, entre elas o atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros da pasta Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
“Eu queria aproveitar a oportunidade para comunicar que nós estamos ultimando estudos para evoluir de fase na investigação. A partir de agora, nós vamos, com relação a algumas pessoas que por aqui já passaram, tirá-las da condição de testemunha e colocá-las definitivamente na condição de investigadas”, afirmou Renan Calheiros.
A medida, segundo ele, serve para demonstrar “a fase seguinte do aprofundamento da nossa investigação”.
“Nós precisamos saber o que aconteceu e o que poderia ter sido feito diferentemente para diminuir o número de vidas perdidas. Porque esta CPI tem feito a sua parte, cumprido o seu papel, mas do ponto de vista do que é sua obrigação, que é dissuadir, inibir os fatos, ela não tem conseguido atingir o seu objetivo”, afirmou o relator.
A declaração foi feita após Renan criticar posicionamentos recentes do presidente Jair Bolsonaro, entre eles, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção por vacinados e pessoas que já tiveram Covid-19.
“Nós temos um Jim Jones na Presidência da República. A diferença é que o americano induziu ao suicídio, e o que está na Presidência da República do Brasil induz a continuidade dessa tragédia e desse morticínio. Isso não pode continuar a acontecer”, afirmou o relator.
Jim Jones era um pastor e fundador do Templo Popular, uma seita pentecostal cristã de orientação socialista. Em 18 de novembro de 1978, 918 pessoas morreram em um misto de suicídio coletivo e assassinatos em Jonestown, uma comuna fundada por Jones.
Bolsonaro não é alvo formal da CPI – o próprio relator entende que a comissão de inquérito não tem a prerrogativa de convocar o presidente da República. No entanto, auxiliares e ex-auxiliares diretos do presidente no enfrentamento à pandemia já prestaram depoimento. Todos eles falaram na condição de testemunha.
Por outro lado, cabe à CPI, ao fim dos trabalhos, caso constate irregularidades, pedir o indiciamento e a responsabilização de entes públicos ao Ministério Público.