A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (6), a incorporação de quatro medicamentos ao rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde no Brasil.
Entre eles, está o onasemnogeno abeparvoveque, que é o remédio mais caro do mundo, vendido por cerca de R$ 6,4 milhões no mercado privado. O medicamento é indicado para o tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, com até 6 meses de idade que estejam fora de ventilação invasiva por mais de 16 horas ao dia.
Com as mudanças, também entra nas listas de medicamentos cobertos:
- Dupilumabe, para o tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina;
- Zanubrutinibe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior;
- Romosozumabe, para o tratamento de mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70 anos, e que falharam ao tratamento medicamentoso.
Em dezembro, o medicamento passou a ser fornecido pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), depois de análise da da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) e consulta pública – mais de 1,2 mil participantes contribuíram com a decisão.
A cobertura pelo SUS indicava que o plano de saúde também deveria cobrir o medicamento quando fosse prescrito pelo médico assistente para administração em internação hospitalar, nos planos de segmentação hospitalar (com ou sem obstetrícia) e planos-referência. Com a mudança, no entanto, ele passa a ter cobertura também para prescrições feitas em âmbito ambulatorial.
Doença muito rara
A AME é uma doença genética ultrarrara, que afeta o neurônio motor espinhal. O tipo 1 é o mais comum, ele corresponde a 60% dos casos. Os sintomas aparecem antes dos seis meses de vida e a criança pode perder a capacidade de se movimentar ainda no primeiro ano se não tratada adequadamente.
As quatro tecnologias passam a ser oferecidas aos usuários dos planos de saúde a partir da publicação no Diário Oficial da União da atualização da resolução normativa que trata do Rol, o que deve ocorrer nesta semana. e consulta pública – mais de 1,2 mil participantes contribuíram com a decisão.