A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, neste sábado (4/2), mais 152 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao todo, foram denunciados 653 participantes.
Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.
Após analisar atas de audiências de custódia dos mais de 1,4 mil presos pela participação nos atos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de 942 pessoas. Outras 464 foram liberados mas cumprirão medidas preventivas.
Os denunciados foram acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Nas peças da PGR também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas.
As denúncias foram assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. De acordo com as peças, o acampamento no QG do Exército apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permaência” dos manifestantes.
Além das condenações pelos crimes, o subprocurador pediu que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização mínima.