São Paulo – Após ter denunciado uma ameaça que recebeu no Instagram, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 5 mil de custas ao advogado do homem que processou por incitação ao crime e difamação.
“Um homem me ameaça com um ‘taco de baseball na cara’ até que ‘nem a minha mãe me reconheça’. A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, lamentou a parlamentar, nesta quarta-feira (7/6), nas redes sociais.
Em abril de 2021, Tabata fez uma queixa-crime contra uma postagem de Renato Tonini que dizia: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”.
Tanto na primeira quanto na segunda instância, juízes e desembargadores entenderam que as postagens não configuraram crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.
Após ter recursos negados nas duas instâncias, Tabata acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, manteve a decisão da Justiça paulista.