São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está elaborando uma cartilha comportamental de “prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação”.
O texto, revelado pela Universa e obtido pelo Metrópoles, recomenda evitar a “cultura do abraço” na Casa e sugere cumprimentos de mão em vez de abraços e beijos. A cartilha também aponta “como diferenciar” a paquera do assédio.
“Podemos partir da seguinte premissa: a paquera não causa medo e não causa repulsa. Lembrando sempre o que é importante. Não é Não”, diz a cartilha.
Em outro trecho, o documento afirma que para uma situação ser considerada assédio moral, “são necessárias condutas repetidas, ao longo do tempo, voltadas a uma pessoa ou grupo de pessoas específico, com o objetivo deliberado de prejudicar e ofender a vítima”.
O texto acrescenta que “atos isolados, alguns conflitos e discussões no dia a dia de trabalho não podem configurar assédio moral”.
“Exigências de produtividade e de respeito às normas da Casa e eventual estresse causado por cumprimento de picos de trabalho também não podem ser considerados assédio moral”, afirma a cartilha.
Denúncias
O documento foi preparado pela Mesa Diretora após denúncia feita pela deputada Thainara Faria (PT), em março deste ano, que disse ter sofrido racismo no plenário da Casa.
O caso, o primeiro polêmico da nova legislatura, acumula-se a uma série de episódios que ocorreram em mandatos anteriores na Alesp. Em um deles, o ex-deputado Fernando Cury foi suspenso por seis meses após ter apalpado a colega Isa Penna no plenário.