O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou nesta segunda-feira (19) a prisão preventiva de Byron Santos Junior, padrasto acusado de praticar tortura contra um menino de 7 anos.
Byron foi flagrado agredindo o enteado na brinquedoteca de um condomínio de luxo em Moema, na zona sul de São Paulo, em outubro. Imagens de câmeras de segurança (veja vídeo abaixo) mostram o momento em que o padrasto puxa o cabelo da criança e a suspende no ar pelo pescoço.
Após o caso, a Justiça havia decidido que o padrasto deveria ficar no mínimo 300 metros afastado da criança. A decisão, no entanto, teria sido desrespeitada, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A promotoria havia oferecido denúncia contra Byron e a mulher, mãe da criança, por descumprir a medida protetiva, com base na Lei Henry Borel, na semana passada (12/12). De acordo com a acusação, o padrasto e o menino continuaram se encontrando em uma casa alugada em Valinhos, no interior de São Paulo.
A denúncia foi aceita pelo juiz Antonio Carlos Campos de Almeida Junior, da 19ª Vara Criminal. Na decisão, obtida pelo Metrópoles, o magistrado afirma que “tudo indica” que o imóvel havia sido alugado para que “pudessem permanecer juntos longe da vista de pessoas que soubessem do episódio”.
Ainda segundo o juiz, o descumprimento da distância mínima estabelecida “deixa exposto o menor a nova agressões”.
“Isso porque são conhecidos os exemplos de menores em situações semelhantes e o fim trágico que experimentaram, como de Henry Borel, que empresta o nome a lei citada, e Isabella Nardoni”, escreveu.
Tortura
Além do descumprimento da medida protetiva, o padrasto Bryan Santos Junior também foi denunciado por tortura, com base na Lei 9.455/1997.