O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) será o relator do projeto de lei 7383/2014, que prevê pena para torcedores que praticarem atos de racismo durante competições esportivas.
O texto é de autoria de Alceu Moreira (MDB-RS), e está parado na Câmara há quase dez anos. Agora, a matéria voltará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em entrevista ao Metrópoles, Orlando disse acreditar que a matéria tramitará sem dificuldades no Congresso. Apesar de estar parado há quase uma década, o texto voltou a ser discutido em meio aos casos recentes de racismo contra o brasileiro Vinicius Jr., do Real Madrid, da Espanha.
Segundo o deputado, o fato do autor do projeto ser influente entre deputados mais conservadores pode auxiliar a tramitação. Alceu Moreira foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entre 2019 e 2021.
De acordo com o texto, o torcedor que praticar racismo em estádio, ginásio ou qualquer recinto esportivo ficará proibido de frequentar estádios por cinco anos. A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Caso Vini Jr.
No fim de maio, Vinicius Jr. foi atacado durante uma partida contra o Valencia, no Estádio Mestalla, na Espanha. Torcedores que estavam na arquibancada chamaram o atleta de “macaco”. O jogo chegou a ser paralisado por oito minutos por causa dos atos criminosos.
O caso gerou reação de diversos parlamentares. Na Câmara, a subcomissão de modernização do Futebol aprovou uma nota conjunta de repúdio às agressões.
Além disso, a Mesa Diretora da Casa convocou uma Comissão Geral para debater os ataques ao atleta e possíveis soluções contra atos de racismo sofridos por jogadores.