O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta sexta-feira (17/3), 212 trabalhadores em Goiás que estavam em situação de trabalho análogo à escravidão. Eles prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã (MG) e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada (GO).
As vítimas foram aliciadas no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e, posteriormente, transportadas de forma clandestina para o estado de Goiás. No local de trabalho, eram obrigados a pagar pelo fornecimento das ferramentas de trabalho e pelo aluguel dos barracos usados como alojamento.
Os empregadores não forneciam alimentação. Os trabalhadores preparavam marmitas durante a madrugada, de forma improvisada. Uma marmita com arroz e uma pequena porção de carnes como fígado, frango ou salsicha era dividida para um dia inteiro: metade era consumida no café da manhã e a outra no almoço.
“Fora isso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando”, informou o MTE em nota.
O auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes, que coordenou a operação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) de Jataí, deu mais detalhes sobre a condição em que as vítimas foram encontradas. “A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, relatou.
“Após serem comunicados dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 milhões e 570 mil, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3 milhões e 855 mil”, informou o MTE.
O MPT propôs pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões, mas o acordo com as empresas ainda não foi feito. Além disso, o MTE concedeu três meses de pagamento de seguro-desemprego a todos os resgatados. Por sua vez, a PF instaurou inquérito para investigar o crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis.