O Ministério da Saúde vai iniciar avaliações sobre a incorporação do Ozempic (semaglutida), medicamento utilizado para tratar pacientes com diabetes e obesidade, ao Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada pela pasta à CNN.
Segundo o Ministério, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recebeu no dia 16 de dezembro de 2024 uma solicitação para avaliar o medicamento. O tema será pautado nos próximos meses, e o prazo de conclusão da análise é de 180 dias, prorrogável por mais 90 dias.
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São condições indispensáveis para a incorporação de um medicamento ao SUS seu registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — esta exigência já “ticada” pelo Ozempic — e uma decisão favorável pela Conitec.
O debate sobre a incorporação do medicamento à rede pública esquentou após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometer distribuir Ozempic na cidade a partir de 2026. No ano que vem será quebrada a patente da farmacêutica Novo Nordisk para o medicamento, permitindo a produção de genéricos por laboratórios brasileiros.
A pasta esclareceu que o registro pela Anvisa é a única exigência para que estados e municípios possam adquirir e fornecer medicamentos, portanto o Rio de Janeiro poderia levar a promessa à frente, desde que utilize recursos próprios e observe critérios técnicos e de transparência.
A resposta destaca, contudo, que “qualquer iniciativa dessa natureza [distribuição de medicamentos] requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população”.
Levantamento exclusivo da CNN mostrou que Palmas, no Tocantins, é a única capital brasileira que pretende seguir o Rio e avaliar a distribuição de semaglutida. São Paulo, Campo Grande, Recife, Natal, Belém e Boa Vista: seis delas decidiram não acompanhar Paes. Procuradas, as demais não responderam a questão.
Conitec avaliará Ozempic
O Conitec, que avaliará o Ozempic, assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a inclusão ou exclusão de tecnologias no SUS. São considerados no processo aspectos como eficácia, e segurança do medicamento. Também é realizado um estudo econômico comparativo, levando em conta benefícios, custos e impacto orçamentário para o SUS.
Hoje não existem tratamentos medicamentosos incorporados ao SUS para obesidade, mas o sistema oferece atendimento a pacientes com essa condição, conforme as orientações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.
O documento prioriza tratamentos não medicamentosos, como a prática de atividades físicas, alimentação saudável e suporte psicológico. “Essas medidas visam alcançar metas de curto e longo prazo, incluindo redução de gordura corporal, manutenção da perda de peso e educação alimentar e nutricional. Em casos específicos, pode ser indicada a cirurgia bariátrica pelo SUS”, indica a pasta.
Vale destacar que o Ozempic é medicamento utilizado originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e tem apenas como efeito colateral o emagrecimento. Segundo especialistas, no entanto, o uso para tratamento da obesidade é seguro, apesar de não prescrito na bula (off label).
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