A Prefeitura de Manaus decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para domingo (17) e o seguinte (24). No total, 38 seriam cedidas para a realização das provas.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Comunicação. A capital vive um novo surto da Covid-19 e sofre mais uma vez com hospitais e cemitérios lotados. Em 12 dias, o número de novas internações superou o total de abril e colocou janeiro como o mês com mais hospitalizações pela doença. Na terça (12), houve recorde de enterros diários, desde o começo da pandemia, e registrou 166 sepultamentos. Do total de mortes, 85 tiveram a causa declarada como Covid-19.
A medida de não liberar escolas municipais, segundo a Prefeitura, é para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19. Ainda conforme o poder municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
O documento também pede o adiamento da prova. "É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado", informou o secretário Pauderney Avelino.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu nota na noite desta terça-feira (12) em que diz ter preocupação com a realização do Exame durante a pandemia. As provas impressas estão marcadas para o próximo domingo (17).
Segundo o Consed, o grupo se reuniu com o Inep, autarquia do Ministério da Educação responsável pelo exame, para expor a preocupação. O governo garantiu ao Consed que os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias serão seguidos.
A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova. De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
No Amazonas, as Defensorias Públicas do Estado e da União (DPU) recomendaram ao Governo do Amazonas que a aplicação do Exame seja adiada em todos os municípios amazonenses. O Governo do Amazonas tem 24h para responder ao documento e, em caso de descumprimento da recomendação, DPE-AM e DPU podem ingressar com ações judiciais cabíveis.
O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep. Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).