A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias.
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O G1 aguarda um posicionamento da Aneel, do ONS e também da Advocacia Geral da União (AGU).
Foram dois blecautes totais, um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado, e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.
Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.
A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira que abriu inquérito para apurar.
Quem deve ser afastado?
Aneel
- André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral
- Efrain Pereira da Cruz, diretor
- Elisa Bastos Silva, diretora
- Hélvio Neves Guerra, diretor
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor
ONS
- Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral
- Jaconias de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos
- Sinval Zaidan Gama, diretor de Operação
- Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios
- Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento
Prazos para normalização da energia
Inicialmente, o governo federal deu prazo de 10 dias para solucionar o problema, o que não aconteceu. Em seguida, a distribuidora de energia, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), prometeu acabar com o rodízio e retomar a distribuição completa em 26 de novembro.
Após o segundo blecaute, a Eletronorte, empresa do governo federal responsável por ativar energia térmica em geradores, prometeu uma solução provisória para restabelecer 100% da energia até sábado (21). Apesar disso, o diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, pediu paciência da população pois, segundo ele, as interrupções podem continuar.