Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas do Rio Grande do Sul

Segundo o decreto do ministro Anderson Torres, os militares permanecerão nas terras por um mês. O período pode ser prorrogado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a atuação de militares da Força Nacional e Polícia Federal nas terras indígenas caingangues de Serrinha, no Rio Grande do Sul. Nos últimos meses, conflitos motivados por brigas entre tribos causaram mortes e violência indiscriminada. Os militares patrulharão a área com cerca 2 mil hectares, onde vivem cerca de 1,7 mil indígenas.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a medida visa autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Serrinha, no Estado do Rio Grande do Sul. Além de disputas por terras, os povos originários daquela região também enfrentam imbróglios relacionados à legitimidade de caciques que comandam a área.

De acordo com a publicação, os militares atuarão nas “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. Tanto a Força Nacional quanto a PF permanecerão nas terras por 30 dias, período que pode ser renovado mediante autorização do ministro Anderson Torres.

Além de Serrinha, que está localizada entre Ronda Alta e Engenho Velho, haverá presença de oficiais em Guarita, maior área indígena gaúcha, que se localiza entre Tenente Portela e Redentora. Essa região faz fronteira com a Argentina.

Entre os incidentes que mobilizaram a Força Nacional estão a morte de dois homens indígenas caingangues, que supostamente não concordavam com a liderança do cacique da tribo. Eles são acusados de atentarem contra a vida do cacique Márcio Claudino, que teve o carro alvejado por 24 tiros.