Na tentativa de oferecer um combustível mais acessível à população, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou, na última terça-feira (14) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis no Estado, que vai cair de 30% para 25% a partir de 2022.
Em Alagoas, a alíquota de ICMS que incide no preço da gasolina é de 29%, uma das mais altas do Brasil. Com o preço médio do litro a R$ 6,082 em Alagoas, R$ 1,76 é somente referente ao imposto estadual.
De acordo com o governo gaúcho, a redução de ICMS ocorre justamente em um momento em que o preço de itens como energia e combustíveis tem crescido muito acima do índice médio de inflação. De janeiro a agosto de 2021, a gasolina teve variação de 31% no Brasil. O diesel, 28%.
Conforme o governo, a queda de arrecadação com a redução das alíquotas será compensada pelo ingresso de recursos oriundos das privatizações, da diminuição de gastos e do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto].
Eduardo Leite disse que a alíquota geral reduzirá, a partir de 2022, de 17,5% para 17%. “A redução que a gente vai fazer vai trazer o Rio Grande do Sul para as alíquotas de ICMS mais baixas entre todos os Estados brasileiros”, disse o governador.
O ICMS é um dos impostos que mais pesa no bolso dos trabalhadores e incide sobre vários produtos. Em Alagoas, por exemplo, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei para acabar com a cobrança de ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo, o popular gás de cozinha.
Alagoas e mais nove estados brasileiros cobram a alíquota mais alta do Brasil sobre esse produto: 18%. Para se ter uma ideia, dos R$ 90,41 cobrados no estado, na primeira semana deste mês, pelo botijão de 13kg, R$ 15,22 eram de ICMS. A matéria precisa de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).