O ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou sobre a possibilidade de prisão do cantor Roger Waters no Brasil, após a divulgação da notícia de que ele teria relatado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o astro seria preso caso vestisse um uniforme nazista no Brasil.
“Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”, destacou Dino no Twitter.
A informação sobre a suposta ameaça de prisão foi divulgada pelo jornal O Globo. O ministro acrescentou em seu perfil que ainda não há uma formalização do caso. “Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência”, ressaltou.
“Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”, cravou.
Dino ainda reforçou que conhece as músicas de as normas valem para “todos que aqui residam ou para cá venham”. No perfil, o ministro destacou ainda que essas normas valem para todos que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: “para fins de divulgação do nazismo”.
“Passei a vida falando contra o autoritarismo”, diz Roger Waters
O cantor e compositor Roger Waters usou suas redes sociais para defender-se das acusações de que propaga o ódio em sua mais recente apresentação, “This is not a drill”, com a qual se despede dos palcos.
O artista está sendo investigado pela polícia alemã após o show apresentado em Berlim em 17 de maio, no qual uma peça do figurino alude ao uniforme usado pelos nazistas.
Na Alemanha é proibido fazer qualquer tipo de menção ou alusão ao nazismo. O episódio suscitou protestos dentro da comunidade judaica e de grupos que repudiam o genocídio de judeus na Segunda Guerra.
“Passei minha vida inteira falando contra o autoritarismo e a opressão onde quer que os veja. Quando eu era criança, depois da guerra, o nome de Anne Frank era frequentemente falado em nossa casa”, explica o artista no texto.