O empresário de 33 anos que chegou a ser preso por suspeita de ter comprado um bebê por R$ 4 mil, após denúncia da mãe biológica, nega o crime e relata ter medo de não conseguir recuperar o menino. Em entrevista ao G1, o homem, que prefere não se identificar, ainda relatou que os dias na prisão foram "os piores da vida". O caso ocorreu em Praia Grande, no litoral paulista, mas o empresário mora na Capital.
Segundo relatou, o empresário está em um relacionamento estável há quase dez anos, e sempre teve o desejo de ser pai. Procurando grupos de adoção nas redes sociais, encontrou a mãe do bebê, que afirmou a ele que abandonaria a criança no hospital. Alguns dias depois, ela mudou de ideia, e disse que doaria o bebê a ele.
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Ainda conforme o empresário, desde o momento em que ela decidiu que doaria, ele começou a ajuda-la com os custos da gestação, e chegou a comprar o enxoval do bebê. Ele conta que entrou em contato com um advogado para saber como fariam a adoção, e estava preparando tudo. Entretanto, a mulher o teria pressionado para registrar o bebê direto, ameaçando abandoná-lo em um abrigo.
"Em momento algum imaginei que ir ao cartório registrar era ilegal. Eu agi com medo", descreve. Ele levou o bebê para casa no dia 3 de março, já com quarto pronto, e no dia 10 descobriu que a mulher acusou o marido de bater nela e de vender o bebê por R$ 4 mil. Pouco tempo depois, no dia 1º de abril, o empresário foi preso.
"Fiquei seis dias na prisão. Foram os piores dias da milha vida, nunca imaginei. Sou totalmente correto. Fui jogado e menosprezado na cadeia. Sentia medo de apanhar, de ser abusado, agredido", relembra.
O empresário foi preso no dia 1º e liberado no dia 7 de abril, após decisão da Justiça. Ele explica que não houve compra, e sim, uma adoção consentida, mas revela sentir medo de não voltar a ver o bebê.
"A gente vai tentar recuperar, quereremos nosso filho de volta, pelos meios legais. O quarto dele continua aqui. Não sei se conseguiremos recuperar, tenho muito medo de negarem, por causa da repercussão. Por conta de mentiras, posso perdê-lo para sempre", desabafa.
O advogado do empresário, Ulisses Ferreira, informou ao G1 que seu cliente responde em liberdade, após a Justiça determinar a soltura dele. "Entrei com pedido de revogação da prisão preventiva pedindo a liberdade provisória, e o juiz concedeu. Meu cliente está respondendo o processo em liberdade", esclarece.
O defensor reitera que o empresário procurou uma adoção correta, mas que foi induzido ao erro pela mãe da criança. "Em momento algum meu cliente ofereceu dinheiro ou quis comprar a criança, ele foi vítima de um golpe e foi extorquido. Ela o chantageou emocionalmente, agiu de má fé, induziu meu cliente ao erro, e usou a criança. Meu cliente foi vítima, não cometeu crime algum", afirma.
O G1 não localizou a defesa da mulher nem do pai biológico até a última atualização desta reportagem.
Adoção
De acordo com a Vara da Infância e Juventude, a entrega direta de crianças, a chamada "adoção à brasileira", é crime. A adoção legal é baseada no interesse e proteção de crianças e adolescentes vítimas da quebra de vínculos parentais e privados da convivência familiar e afetiva. Para que uma pessoa, ou casal, seja considerada apta para a adoção, é necessário passar por um processo de avaliação, aconselhamento e treinamento.
Relembre o caso
A mãe da criança acusou o pai biológico, Ronaldo Alves de Souza, de 47 anos, de ter vendido o próprio filho. Ela foi até a delegacia denunciar o ex-marido por ter sido agredida por ele no dia 19 de março. Conforme a mulher, ele invadiu sua casa por uma janela e a agrediu com socos no rosto e em outras partes do corpo, fugindo em seguida.
Durante o registro da ocorrência de lesão corporal na Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande, ela revelou que a briga ocorreu em virtude da venda do filho deles pelo ex, no dia 3 de março. Apesar de a mãe ter alegado que houve venda, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia contra a mulher. Isso porque, segundo investigações da Polícia Civil, a mãe teria sido a responsável por doar o menino.
A Justiça acatou a denúncia e determinou o arquivamento do inquérito de venda da criança. Agora, o empresário e seu companheiro devem responder apenas pelo falso registro do bebê. O MP aponta que, por mentir, a mãe deve responder duas vezes pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro.
Além disso, afirma que ela, o empresário, o companheiro dele e o pai da criança realizaram prática prevista no artigo 242, que define que registrar o filho de outra pessoa como se fosse seu, ou atribuir parto alheio como próprio, é crime. Já transferir uma criança ou adolescente a terceiros sem autorização judicial desrespeita o artigo 30 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O pai do bebê também deve responder por ter agredido a esposa.
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