Em depoimento nesta quinta-feira (24), a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que não tem conhecimento de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha atuado para favorecer a liberação de uma linha de crédito que teria beneficiado a empreiteira Odebrecht em Angola.
Dilma prestou depoimento como testemunha de defesa em ação em que são réus Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht. Eles foram acusados pelo Ministério Público de receber propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
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Segundo a acusação, em 2010 a empreiteira prometeu a Lula R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Não. Não tive nenhum conhecimento de nenhuma acusação ou suspeita desse tipo", afirmou Dilma.
O depoimento foi feito por videoconferência, durou cerca de 45 minutos e foi tomado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Durante o depoimento, a ex-presidente também criticou uma suposta tentativa de criminalizar empréstimos do Brasil a outras nações.
"Eu acho um absurdo tentar criminalizar os processos de empréstimos do país para outras nações, como eu já vi e sofri. Eu não concordo com isso. Sobre o que eu li da denúncia, eu não concordo com o fato de achar que emprestar dinheiro a um país como Angola comprar do Brasil tenha algo de indevido.", declarou.
Sobre as acusações, ao se tornar réu, Lula afirmou, por meio de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, que "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República".
'Absurdo'
A ex-presidente protestou contra uma pergunta feita pelo procurador Carlos Henrique Martins Lima, que representou o Ministério Público Federal na audiência.
Ele questionou se Dilma teria como afirmar se Paulo Bernardo, ex-ministro do governo Lula e réu no processo, teria recebido o empresário Marcelo Odebrecht a sós em uma reunião nas dependências do Ministério do Planejamento.
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht afirmou que se encontrou a sós com o então ministro Paulo Bernardo no ministério, onde teria acertado o pagamento da propina.
"A pergunta do senhor é um absurdo. Como eu posso afirmar alguma coisa se a sua premissa é que ele recebeu a sós? Óbvio que eu não posso afirmar nada. Eu quero registrar seu juiz que a pergunta é um absurdo", afirmou a ex-presidente.
"A resposta está na pergunta dele. Eu estou protestando contra a pergunta. Eu não vou responder a perguntas que tem como objetivo precípuo de tentar criar confusão. O senhor me desculpa, mas isso não é sério. Eu não concordo com isso. Estou protestando, quero que os senhor redija isso senhor juiz. É um desrespeito a mim", declarou Dilma.
O procurador disse que a ex-presidente participava da audiência na condição de testemunha e que não havia desrespeito na pergunta.
Depoimentos
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel também prestou depoimento nesta quinta-feira. Também disse não ter conhecimento da reunião entre Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht no ministério.
"Não me lembro de ter conversado com Paulo Bernardo sobre isso. Marcelo Odebrecht nunca conheci", afirmou.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na época uma nota técnica elaborada pelo Comitê de Financiamento e Garantias (Cofig), colegiado submetido à própria Camex, que autorizou a liberação do empréstimo.
Empréstimos como o feito a Angola são decididos em última análise pela Camex, que tem colegiados (como o Cofig) para tratar de assuntos específicos.
O ex-ministro afirmou que as decisões da Camex envolvem reuniões com cerca de 50 técnicos e que nunca viu essas decisões serem alteradas por influências políticas.
Mais cedo, no início da tarde desta quinta, o ex-secretário para assuntos internacionais do Ministério do Planejamento Alexandre Meira da Rosa afirmou ser difícil que a linha de crédito à Angola tivesse sido liberada para atender a um interesse específico do então ministro Paulo Bernardo.
"Eu diria que é difícil que a Camex pudesse impor, ainda que tivesse autonomia, uma decisão tomada em um colégio técnico, por saber como funciona esse colegiado, porque uma decisão técnica como essa seria precedida de uma discussão técnica, inclusive com as autoridades angolanas", afirmou.
Meira da Rosa também negou ter recebido qualquer tipo de orientação de Paulo Bernardo sobre empréstimos a Angola.
"Eu tinha até um certo problema para chamar a atenção do ministro para as questões internacionais. Eu tinha uma certa dificuldade de envolve-lo nessas conversas", disse.
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