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Deputado pede conteúdo bíblico em escolas públicas e privadas

Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou Projeto de Lei para incentivar “leitura da Bíblia como recurso paradidático.

A ideia de lei tem um artigo que veda a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade.
A ideia de lei tem um artigo que veda a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade. | Foto: P Deliss/ Getty Images

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou Projeto de Lei para que a leitura da Bíblia seja usada como “recurso paradidático nas escolas” do Distrito Federal. O texto não traz obrigações a serem cumpridas pelas instituições de ensino, mas diz que a Bíblia “poderá” ser usada nas escolas públicas e particulares “para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo, em observância às normas e regras da Constituição Federal”.

O PL 1040/2024 foi apresentado nesta terça-feira (2/4) na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A proposta do deputado pastor estabelece que o conteúdo bíblico poderá “auxiliar os projetos escolares de ensino correlato nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares”.

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“O presente projeto tem como objetivo incluir a leitura do conteúdo bíblico nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal, como recurso paradidático, no sentido de difundir o conteúdo do livro mais importante da história da humanidade já escrito, tendo como premissa que a Bíblia não é um livro unicamente religioso, mas também de natureza literária, arqueológica, histórica e cultural”, traz a justificativa do projeto.

Daniel de Castro também argumenta que a proposta “é de cunho educacional e não religioso”. A ideia de lei tem um artigo que veda a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade.

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