O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou, nesta sexta-feira (29), que planeja comprar granadas, munições não letais e spray de pimenta para evitar "motins e rebeliões" em presídios de todo o país, durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o Depen, a compra dos "armamentos de menor potencial ofensivo tem o objetivo de atender a pedidos dos secretários de Justiça e Administração Penitenciária dos Estados e do Distrito Federal" (leia nota ao final da reportagem).
"Diante das medidas adotadas por conta da pandemia do coronavírus, a aquisição auxiliará nas ações de prevenção e contenção ."
Ao G1, o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal Adval Cardoso de Matos, confirmou que os presídios da capital estão em alerta. O aumento dos casos de coronavírus no sistema penitenciário aumentou a tensão nas cadeias.
"Estamos com visitas suspensas, é um momento em que o pior pode acontecer, como rebeliões e fugas. A segurança tem que estar preparada para, quando acontecer, agir de imediato."
Segundo o Depen, "os armamentos não letais são certificados pelo Exército Brasileiro e possuem aplicação adequada ao ambiente prisional e visam o reforço da segurança dentro dos presídios estaduais".
O departamento explicou à reportagem que após a compra ser concluída, os equipamentos serão distribuídos com base na demanda de cada estado. De acordo com o órgão, o número de presídios e a população carcerária serão levados em conta.
"Um dos objetivos é preservar a segurança da pessoa privada de liberdade."
Presídios em alerta
Segundo o secretário do DF, materiais como granadas, munições não letais e spray de pimenta são importantes no trabalho com os detentos. "É importante ter em nosso estoque", afirma Adval Cardoso.
"Quando acontece uma briga, por exemplo, usamos esses armamentos."
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do DF (Sindpen-DF) Paulo Rogério, disse ao G1 que a categoria apoia a compra dos armamentos não letais. "Essa compra é indispensável para o controle dentro dos presídios, para manter a ordem", afirmou.
Famílias preocupadas
O Conselho da Comunidade da Execução Penal - que acompanha o funcionamento dos presídios - diz que a pandemia do novo coronavírus é um problema a mais a ser enfrentado pelo sistema. De acordo com o presidente do conselho João Antônio Rodrigues, as famílias dos presos estão preocupadas com a cominação dentro dos presídios do DF.
"Qualquer família fica preocupada com a situação, principalmente pela falta de contato direto com o custodiado."
Até o início da tarde desta sexta-feira (29), 693 presos haviam sido infectados no Distrito Federal. Um preso e um policial penal morreram vítimas da Covid-19.
O que diz o Depen?
"A compra de instrumentos de menor potencial ofensivo visa atender às solicitações dos Secretários de Justiça e Administração Penitenciária dos Estados e Distrito Federal.
Os armamentos não letais, são certificados pelo Exército Brasileiro e possuem aplicação adequada ao ambiente prisional, visam o reforço da segurança intramuros dos presídios estaduais. Diante das medidas adotadas por conta da pandemia do coronavírus, a aquisição auxiliará nas ações de prevenção e contenção de eventuais motins e rebeliões nas unidades penais de todo o país.
Após a conclusão da compra, os equipamentos serão distribuídos com base na demanda de cada estado, número de estabelecimentos penais e população carcerária. Um dos objetivos é preservar a segurança da pessoa privada de liberdade."